Tendo em vista o início da semana do Meio Ambiente, nossa reportagem entrou em contato com a secretária do Meio Ambiente Taís Oliveira Moita, 26, que assumiu a pasta no início do ano passado, para falar sobre o que vem sendo desenvolvido e quais as principais prioridades da pasta. Um dos questionamentos feitos pela nossa reportagem, e talvez o que mereça maior atenção, é quanto ao selo de Município Verde Azul, programa estadual do qual Fernandópolis figura no ranking em 32º colocação dentre os 587 municípios paulistas, com 86 pontos. Quando assumiu a secretaria, Fernandópolis ocupava a 5ª colocação, mesma posição de 2011.
Há exatos 365 dias, nosso OBSERVATÓRIO trazia uma entrevista com Taís Moita que, na oportunidade afirmou que “para melhorar sua avaliação no programa de 2013, Fernandópolis está aperfeiçoando vários aspectos como a educação ambiental, o cumprimento da legislação ambiental municipal, assim como projetos municipais que solucionem algumas práticas irregulares”
No entanto, os esforços não foram suficientes para alavancar a posição de Fernandópolis, a melhor conquistada até aqui. Ainda assim, a cidade conseguiu atender os requisitos que o Programa leva em conta para qualificar os municípios com o selo.
Esta foi a segunda maior queda do município dentro do ranking de pontuação. Em 2010 a cidade caiu de 16º para 69º. Já em 2011 conseguiu sua melhor colocação, no caso a 5ª.
A secretária, formada em Engenharia Ambiental há seis anos pela Fundação Educacional de Fernandópolis com aperfeiçoamento profissional pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral em Perícia Ambiental e Licenciamento Ambiental, respondeu ainda questões sobre projetos da administração passada e sobre a programação da semana comemorativa.
Na próxima semana é comemorado o Dia do Meio Ambiente e, em sua opinião, Fernandópolis tem algo a comemorar?
Sim e muito. E os motivos são diversos como o grande número de árvores plantadas do início de 2013 até agora, 23 mil mudas, ter 100% de esgoto tratado, um trabalho constante de conscientização sobre preservação ambiental, principalmente junto às crianças e jovens nas escolas, a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico que será entregue agora em 2014, a aquisição de dois trituradores de galhos que são usados diariamente em conjunto com a coleta de galhos, a aquisição de um Caminhão Pipa e um Poli Guindaste (que chegarão em breve), um novo automóvel que ajudará a intensificar o trabalho de fiscalização. Destaco também a revitalização do Viveiro Municipal que nunca havia recebido melhorias. Temos muito a comemorar, mas, o trabalho em favor do Meio Ambiente é constante e continuaremos buscando sempre o melhor.
Foi preparada alguma programação para a data, comemorada na quinta-feira, 5?
As comemorações pela Semana do Meio Ambiente começaram no dia 21 de março. Montamos uma programação com o tema “Conscientização do Uso da Água e Conceito de Preservação do Meio Ambiente” e desde então temos realizado passeios ecológicos e palestras com alunos das escolas municipais. A programação será intensificada com a Semana do Meio Ambiente. No dia 3, haverá um Simpósio de Capacitação para professores da rede municipal e interlocutores do Município Verde Azul com o tema “Educação Ambiental em Debate” que será realizado em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica Turva Grande (CBH – TG). No dia 4, faremos um passeio na Trilha dos Macacos com 48 alunos do 4º Ano da escola João Garcia Andreo com diversas atividades como gincanas, soltura de alevinos na prainha, plantio de mudas e piquenique, e levaremos os alunos do 6º Ano da EMEFA Melvin Jones ao Poção I da Sabesp e ETI. A programação termina no dia 5, com a palestra “Educação Ambiental” na escola SESI pela manhã e com plantio de árvores na nascente modelo com participantes do CRAS Bem Viver a tarde.
Há exato um ano você confirmou à reportagem do CIDADÃO que Fernandópolis poderia melhorar ainda mais sua colocação no ranking do Selo de Município Verde Azul, que era de 5ª colocado. No entanto, a cidade despencou em seu primeiro ano à frente da pasta para 51º e atualmente ocupa a 32ª posição. A que isso se deve e o que tem feito para uma melhor colocação este ano?
Todos os projetos que levaram Fernandópolis a ocupar a 5ª colocação no ranking do Selo Município Verde Azul foram mantidos ao assumirmos a pasta e até melhorados. Também realizamos diversas outras ações que apresentamos na última avaliação, porém, são muitos municípios participando e a avaliação é algo que não se pode prever. Como já disse, o trabalho da nossa secretaria é constante. Além das ações que realizamos diariamente, trabalhamos em conjunto com as obras realizadas em todas as secretarias municipais e continuaremos sempre buscando melhorar, pelo que é mais importante que é a preservação do Meio Ambiente.
O programa criado pela administração anterior “Disk Árvores” pelo qual o cidadão poderia solicitar o plantio de uma árvore ainda está funcionando? Está havendo divulgação para que a população participe deste projeto que já foi copiado por muitos municípios brasileiros?
O Disk Árvores nunca parou de funcionar, ao contrário, temos plantado um número significativo de mudas. Em 2013 foram 508 árvores plantadas e em 2014, até o mês de abril plantamos 287 mudas. O projeto é divulgado através de panfletos, rede social, cartazes, site da prefeitura e na mídia em geral através de releases enviados pela assessoria de imprensa da Prefeitura.
E quanto ao projeto de que cada concessionária teria de plantar uma muda a cada carro vendido? Ele ainda é executado?
Sim. Em 2013 foram plantadas 937 mudas e em 2014 foram 302 até o mês de abril.
Este mesmo molde de projeto se aplicava a cada criança nascida no município. Isso também vem sendo feito?
Da mesma forma, este projeto também continua. Foram 858 mudas plantadas e em 2014 até o mês de abril foram 246 mudas plantadas.
Qual a principal dificuldade dentro da pasta do Meio Ambiente?
Acredito que a dificuldade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente seja a mesma de todas as demais secretarias. Falta de mão de obra, são poucos recursos e a frota é sucateada. Com muito trabalho e o apoio e empenho da prefeita Ana Bim estamos conseguindo driblar essas dificuldades.
Existe alguma prioridade na secretaria do Meio Ambiente?
Tudo é prioridade quando se fala de Meio Ambiente, mas, procuramos dar uma atenção especial ao trabalho de conscientização da preservação do Meio Ambiente junto às futuras gerações e a preservação das nossas riquezas naturais como as nascentes e áreas verdes do município.
As infrações contra o meio ambiente mais frequentes dentro do perímetro urbano continuam sendo as podas drásticas de árvores? Qual medida tem tomado quanto a isso?
As principais infrações contra o Meio Ambiente são as podas drásticas e as supressões. Procuramos fazer um trabalho de orientação, porém, quando a infração é detectada o fiscal faz uma notificação baseada na legislação municipal e as penalidades sobre estes crimes ambientais variam de acordo com a gravidade da ação, sendo o valor cobrado em URM’s.
Ainda existe um déficit de mudas em termos de compromisso de recuperação ambiental? Você havia afirmado que o Departamento Técnico de Reflorestamento faria isso até o final de 2013. Conseguiu?
Como informamos anteriormente, desde que assumimos a pasta realizamos o plantio de 23 mil mudas de árvores no município, procurando sempre priorizar a recuperação de áreas prejudicadas ambientalmente em razão de obras. Além disso, sempre que uma obra é realizada no município seguimos os termos de compensação ambiental estipulados pela CETESB.
ENTENDA O QUE É O PROGRAMA
O governo de São Paulo lançou em 2007 o Programa Município Verde Azul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a programar e desenvolver uma agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP, controlado pela secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
A secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.
