Câmara realiza amanhã 11ª sessão ordinária com oito projetos na pauta

Os vereadores fernandopolenses votam na sessão de amanhã, 13, durante a 11ª sessão ordinária, oito projetos, sete deles de autoria do Poder Executivo e um do vereador Valdir Pinheiro. A sessão começa às 20h no Plenário do Plenário 22 de Maio.   1º) PROJETO DE LEI Nº 80/2013, de autoria da Prefeita Municipal, altera redação de dispositivo da Lei nº 3.443, de 06 de março de 2009, que dispõe sobre desapropriação de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Fernandópolis para a finalidade que especifica e dá outras providências.

 

2º) PROJETO DE LEI Nº 40/2014, de autoria da Prefeita Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 31.021,94 (trinta e um mil, vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

 

3º) PROJETO DE LEI Nº 41/2014, de autoria da Prefeita Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

 

4º) PROJETO DE LEI Nº 43/2014, de autoria do Vereador Humberto Carlos Machado, altera dispositivos da Lei nº 4.139, de 19/12/2013, que dispõe sobre o rebaixamento de guias e dá outras providências.

 

5º) PROJETO DE LEI Nº 45/2014, de autoria da Prefeita Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 450.060,00 (quatrocentos e cinquenta mil e sessenta reais) e dá outras providências.

 

6º) PROJETO DE LEI Nº 52/2014, de autoria da Prefeita Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por redução, no valor de R$ 2.510.250,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

 

7º) PROJETO DE LEI Nº 55/2014, de autoria da Prefeita Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 705.467,02 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dois centavos) e dá outras providências.

 

8º) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, de autoria do Vereador Valdir Pinheiro, dispõe sobre outorga de título de cidadão fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Ribeiro Dias.