Na prefeitura há 12 anos ininterruptos cuidando do setor de licitações, Carlos Alberto Buosi é o autor de todos os processos licitatórios municipais, inclusive da famigerada concorrência pelo direito de explorar o parque de Exposições “Dr. Percy Waldir Semeghini”, bem como a realização da Expô, que aconteceu na segunda-feira, 20. Buosi se formou aos 21 anos pela Unirp de Rio Preto e começou a advogar aos 22 anos. Hoje não advoga mais em função de seu trabalho no poder público, que lhe toma quase todo tempo. Trabalha na prefeitura desde os 26 anos, quando entrou na prefeitura, na primeira gestão de Luiz Vilar. Interrompeu seu trabalho apenas durante a gestão do saudoso Armando Farinazzo, mas voltou ao quadro de funcionários municipais três anos depois, já na gestão de Newton Camargo. Desde então, começou a trabalhar com licitações e não parou mais. Entra prefeito, sai prefeito e ele continua fazendo o mesmo trabalho. Ofício que recebeu apenas um apontamento no último relatório do TCE. Em uma das poucas entrevistas concedidas em sua vida, Buosi fala de seu trabalho no setor durante todos esses anos e em especial sobre a “licitação da Expô”.
Durante todos esses anos frente ao setor de licitações, muitas concorrências já passaram pelo senhor. O que mais chamou atenção nesse tempo?
O que me chama atenção é o fato de empresas de grande porte não terem uma assessoria jurídica especializada. Claro que isso vem mudando. Algumas empresas já têm, mas ainda são poucas. Não sei se é pelo custo do trabalho que eles (empresários) acham alto, se é pela escassez de profissionais capacitados na área, por ela ser uma área limitada. Sei apenas que muitas empresas ainda pecam com isso. Às vezes eles perdem dinheiro, deixam de ganhar licitações por bobagens. As empresas deveriam procurar qualificar seus quadros se pretendem participar de licitações.
Esse ramo de licitações é lucrativo para o advogado?
Olha, eu sempre me pergunto se eu não ganharia mais dinheiro lá fora, dando assessoria nessa área. Se o advogado conseguir uma boa gama de clientes seria sim lucrativo, apesar de que trabalhar apenas com isso seria complicado. Oferecer isso como um serviço a mais em seu escritório de advocacia, acredito que seja a melhor forma. Claro que isso demanda uma especialização, alguns cursos. Como eu tenho já mais de 12 anos de experiência na área, para mim acaba sendo fácil, mas para começar do nada na área é algo bem complexo. No entanto, seria algo que se alguém tiver vontade e ir atrás para aprender, descobriria um bom campo de atuação.
O senhor viu de perto a chamada operação Fratelli. Qual sua posição sobre todas aquelas denúncias?
Quando estamos dentro de um órgão público não se sabe tudo o que acontece do portão para fora. Se houve algo errado do portão para fora eu não tenho conhecimento. Dentro dos processos de licitação eu nunca vi nada de errado. Se existe algo de errado eu realmente não sei, nunca vi, tanto é que o Tribunal de Contas acompanhou ao longo dos anos e nunca apontou nada. Agora, se há alguma coisa na execução do contrato já não á atinente a mim. Eu acompanho até a hora que firma o contrato. Depois disso, eu não acompanho mais. O que não dá para ter conhecimento é se as empresas fizeram algum acerto lá fora.
O senhor falou sobre apontamentos do TCE. No que tange a área de licitações, de fato no último ano houve apenas um apontamento. Como conseguir isso numa área tão questionada?
No relatório do ano passado, que é referente ao ano de 2012, o único apontamento que tivemos foi o de uma contratação de um artista para o aniversário da cidade, que é no meu ponto de vista um apontamento padrão e que vem sendo relevado ao longo dos anos. Mas os procedimentos, convites, pregões, tomadas de preço, realmente não houve nenhum apontamento.
O edital da Expô foi o senhor quem fez. Quais foram os principais pontos analisados para se chegar àquele edital?
Primeiro de tudo é fazer um edital da forma mais aberta possível, para maior gama de participantes possível. Quanto mais gente melhor. Um edital sem muitas exigências, mas que de seguridade para que o município não seja lesado. Temos que garantir o município. Meu cliente é o município.
O senhor também acompanhou de perto a licitação da Expô. A CAPES foi impugnada e não aceitou as impugnações. Como que está o andamento desse processo licitatório?
A CAPES foi inabilitada e recorreu. O recurso foi protocolado hoje (ontem) e sendo assim foi aberto prazo de cinco dias para as outras empresas apresentarem suas contrarrazões de recurso. Agora, as empresas têm que aguardar esse prazo para que seja feito o julgamento.
Então, decisão da Expô mesmo só sai no mês de fevereiro?
Se as demais empresas apresentarem as contrarrazões já na segunda-feira, por exemplo, nada impede que seja julgado antes ou até mesmo na terça-feira, mas eu acredito que essa seja uma decisão que não vá sair até o fim de semana que vem. Creio que só na próxima.
É aí que voltamos àquela questão que o senhor falou sobre a falta de uma assessoria jurídica para as empresas participantes. O senhor acredita que se as empresas que participaram da licitação tivessem essa assessoria jurídica talvez elas não seriam inabilitadas?
Pode ser até que tenham assessoria, mas talvez tenham feito uma leitura muito rápida do edital, ou então seguiram um procedimento padrão e não se ativeram aos detalhes. Para se ter uma ideia, a certidão negativa do município de Fernandópolis poderia ter sido tirada em menos de 20 minutos. A pessoa poderia ter chegado 20 minutos mais cedo e ter tirado no setor de protocolos do município, se tivesse observado sua obrigatoriedade no edital.
Após a abertura do processo licitatório não tem como nenhuma empresa juntar mais documentos ao processo?
Não. No pregão é mais maleável, pode-se até juntar, tem a lei das microempresas que permite em certas condições, mas as empresas LTDA, quando não junta não se pode permitir que o faça depois. Não juntou a documentação exigida, automaticamente está inabilitado.
