O STF - Supremo Tribunal Federal - concedeu liminar suspendendo o júri contra o médico de Fernandópolis Luiz Henrique Semeghini, assassino confesso da mulher, Simone Maldonado, em outubro de 2000. O julgamento estava marcado para o dia 28 de janeiro de 2014 e agora está sem data.
A suspensão foi requerida pelo advogado do médico, Alberto Zacharias Toron, com o argumento de que a defesa sofre “coação ilegal”, uma vez que tanto o juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufulin, quanto o Tribunal de Justiça indeferiram a realização de diligências e a oitiva de testemunhas antes do júri popular.
O STJ - Superior Tribunal de Justiça - havia negado o pedido - para o ministro Moura Ribeiro, os pedidos eram, em sua maioria, “meramente protelatórios e desarrazoados, como a realização de perícia complementar na cuba do lavatório e na toalha encontrada na armação do box para aferir se o sangue neles encontrado é da paciente”.
Toron recorreu impetrando um habeas corpus no STF, que acatou os argumentos do advogado. “Não pode ser negado ao réu o direito de ver inquiridas em plenário do júri as testemunhas que arrolou, além dos peritos oficiais e assistentes técnicos”, argumenta o ministro Celso de Mello. Com a liminar, o júri está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que não tem data para ocorrer . O Supremo entrou em recesso ontem, e só retoma os julgamentos em fevereiro.
JUSTIÇA LENTA
A decisão do STF adia ainda mais o desfecho do crime passional mais rumoroso da região. Semeghini matou a mulher às 6h do dia 15 de outubro de 2000. O casal chegava de um baile, e teve uma forte discussão no quarto – segundo informações, Simone, na época, queria a separação, o que o médico não aceitava.
De acordo com o inquérito policial, a mulher já estaria deitada na cama quando Semeghini teria se aproximado, colocado um travesseiro sobre seu corpo e efetuado sete disparos com um revólver calibre 32 - três atingiram o queixo e quatro o estômago da vítima. Simone teve morte instantânea. O crime não teve testemunhas - na mansão, além do casal, só havia a filha mais velha, então com 13 anos, que não ouviu os disparos.
Desde então, ele foi beneficiado por uma enxurrada de recursos dos seus advogados de defesa, e por duas vezes conseguiu adiar o júri. Previsto inicialmente para dezembro de 2006, só ocorreu em 2 de outubro de 2008.
Semeghini foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, mas Toron recorreu da condenação ao TJ. Apegou-se a uma falha técnica da ata de julgamento, que contabilizou erroneamente os votos dos jurados. O Tribunal acatou o argumento para anular o júri. Um novo julgamento foi então marcado para janeiro de 2014, agora novamente, adiado.
