Desde agosto uma pioneira campanha nacional, que pretende reunir cerca de 10 milhões de assinaturas de consumidores de medicamentos por todo o Brasil, levantou uma questão relativa à busca pela desoneração dos tributos de produtos da área farmacêutica que giram em torno de 33,9 a 36% - o maior do mundo, tornando os preços dos medicamentos brasileiros exorbitantes. O abaixo-assinado, encabeçado pela Abrafarma (Associação de Redes de Farmácias e Drogarias), pretende diminuir o valor dos tributos que mais contribuem para os altos preços como ICMS e o PIS, que variam suas taxas de acordo com a região.
Em outro âmbito, agora político, uma Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, Projeto lançado em São Paulo pela Deputada Estadual Maria Lúcia Amary e que contou com o apoio de instituições como a própria Abrafarma, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sincofarma, Associação Brasileira dos Distribuidores dos Laboratórios Nacionais – Abradilan, entre outras entidades da indústria farmacêutica como ABCFarma, Interfarma e Sindusfarma também busca a redução das taxas que tiram o sono de muitas pessoas e comprometem, em alguns casos, toda a renda de uma família.
VÍTIMAS DA TRIBUTAÇÃO
Este caso pode ser identificado na vida do Sr Osvaldo Martimiano, de 59 anos, morador da cidade. Devido aos problemas de Diverticulíte, cardíacos, Diabetes Tipo 2, Cirrose entre outras graves enfermidades, chega a fazer um investimento em remédios de aproximadamente 3 mil reais mensais. São necessárias inúmeras doses de remédios como as de Insulina, que são aplicadas por meio de bastões. Cada dose não sai por menos de 50 reais e as aplicações devem ser feitas ao menos três vezes ao dia, por conta de um problema que Sr. Osvaldo possui no fígado.
Sr. Osvaldo conta mais detalhes durante entrevista feita no último dia 31: “nunca bebi, nem mesmo refrigerante, e tenho todos estes problemas. Tentei conseguir ajuda em um programa de remédios de alto-custo onde fui rejeitado por conta da renda que possuo. Porém, todos possuem direitos que devem ser iguais. Por mais que eu tenha renda maior de 3 mil reais mensais, isso não pode fazer diferença. Amanhã preciso ir até uma drogaria da cidade pagar mais uma conta”, desabafa Sr. Osvaldo.
DROGARIAS TAMBÉM BUSCAM REDUÇÃO
CIDADÃO também entrou em contato com Sr. Carlos Barboza da Silva, proprietário da Drogasilva, empresa com 33 anos de especialização na venda de medicamentos. Ele informa que a tributação do preço real dos remédios está embutida na hora da compra feita por drogarias e farmácias varejistas, ficando impossível saber ao certo qual o real valor de um remédio vendido. “Virou um vício na hora da compra e da venda, um remédio que sai por 136 reais tem tributação de ao menos 36 reais, por exemplo. É difícil ter de explicar isso ao consumidor que não compra remédios por diversão. Todas as pessoas que compram remédios estão fazendo por necessidade”, explica.
O empresário ainda afirma que se a diminuição da tributação acontecer, os lucros de todas as drogarias do Brasil não diminuiria, tendo em vista que a margem de lucro seria a mesma praticada hoje. “Sobraria dinheiro para o consumidor gastar no comércio ao lado o que faria com que todos ganhassem, mas, no momento, somente o Governo tem feito isso”, reitera.
Sr. Carlos afirma que sua drogaria faz parte da Sincofarma, a mesma que busca a redução dos preços, mas que em Fernandópolis ainda não se tem notícia quanto ao abaixo-assinado de ordem nacional. Contudo, se pôs a disposição para que a Associação dos Proprietários de Farmácias de Fernandópolis amplie o alcance do abaixo-assinado colhendo assinaturas nos próprios estabelecimentos.
