A prefeita de Fernandópolis Ana Maria Matoso Bim instaurou, por meio das portarias 14.593/2013 e 14.594/2013, duas sindicâncias para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores públicos e agentes políticos do município, sob fortes indícios de desvio de dinheiro público. Ambos os embustes teriam sido praticados no ano de 2011 e atingem, a princípio, mais de R$ 139 mil.
Na primeira, a comissão permanente de sindicância, composta pelos funcionários municipais Marlon Carlos Matioli Santana (presidente), Adriana Matos Mastrocolla de Almeida e Frederico Adib Nossa Garcia, investiga o desvio de dois cheques – um no valor de R$ 50 mil e outro de R$ 30 mil – de seu empenho originário.
Acontece que os cheques foram emitidos e vinculados a nota de empenho da empresa Ecopav Construção e Pavimentação LTDA, referente a serviços relativos à manutenção de limpeza de vias públicas, coleta e transporte de resíduos produzidos no município. No entanto, os cheques que deveriam ser nominais a empresa e depositados em sua conta para a quitação do débito foram nominados à própria prefeitura, endossados pelo então prefeito Luiz Vilar de Siqueira e o secretário de Finanças da época Francisco José de Souza Carneiro, e depositados em contas de terceiros que não possuem nenhum envolvimento com a empresa de lixo.
Já na segunda sindicância, a comissão investiga o recebimento irregular de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – de R$ 59.307,52 de um contribuinte que foi feito por meio de recibo produzido em editor de texto (Word) e não emitido por guia de arrecadação, como deveria ter sido feito.
O ato se agrava ainda mais quando se observa que os débitos do contribuinte constam como cancelados, ao invés de baixados por pagamento, o que demonstraria, em tese, que o dinheiro nunca entrou nos cofres públicos.
MAIS CHEQUES
A investigação do CIDADÃO apurou ainda que outras sindicâncias deverão ser abertas nos próximos dias. Consta que o município aguarda a chegada de várias outras microfilmagens de cheques que acompanhariam, supostamente, o mesmo esquema fraudulento da primeira sindicância.
Há informações, ainda não oficiais, sobre cheques individuais de até R$ 300 mil sacados na boca do caixa por ex-funcionários de confiança do chefe do executivo à época.
