Em nota enviada à imprensa, na manhã desta terça-feira, 6, a prefeitura de Fernandópolis tentou esclarecer algumas informações veiculadas na imprensa local sobre o cancelamento de alguns convênios na cidade.
Segundo a prefeitura, Fernandópolis cancelou ou interrompeu temporariamente nove convênios destinados a vários setores no município. A causa disso: a falta de recursos do município oriundos da dívida deixada pela administração anterior.
Ainda de acordo com a prefeitura, a maioria dos convênios precisou ficar em segundo plano para que algumas prioridades fossem adotadas como o pagamento da folha de dezembro de 2012 dos servidores municipais de quase R$ 4 milhões e dos convênios da UPA (R$700 mil reais), da Pró Infância do Jardim Ipanema (R$700 mil reais) e da Praça do PEC (R$428 mil reais).
Abaixo a nota em seu inteiro teor
A Prefeitura de Fernandópolis vem através desta nota prestar esclarecimentos sobre informações veiculadas na imprensa local a respeito da perda de convênios.
Referente aos três convênios federais de 2009 para a instalação de uma “Academia a Céu Aberto” no Parque Beira Rio, que totalizavam R$546 mil reais de repasses e R$275 mil reais de contrapartida do município, informamos que não foi possível a efetivação do projeto devido ao alto valor de contrapartida e a falta de recursos do município, porém a intenção desta administração é a de refazer o projeto adequando-o à nossa capacidade de investimento.
Com relação ao convênio de 2010 no valor de R$795 mil reais e contrapartida do município no valor de R$378 mil reais para a Restauração e Adequação da Estação Ferroviária para Utilização Turística “Estação das Artes”, informamos que será devolvido em função do alto valor da contrapartida e a falta de recursos do município, porém, a intenção desta administração é a de refazer o projeto adequando-o à nossa capacidade de investimento.
Referente ao convênio de 2010 para Construção, Reforma e Ampliação de Campos de Futebol no valor de R$975 mil reais de repasse e R$160 mil reais de contrapartida do município, informamos que dos três campos, está em fase de execução o projeto do campo no Palma Mininel. Os demais localizados no Vila Veneto e no Araguaia, não serão efetivados no momento devido ao alto valor de contrapartida e a falta de recursos do município, porém, a intenção desta administração é a de refazer o projeto adequando-o à nossa capacidade de investimento.
Referente ao convênio de 2009 de Reforma do Ginásio de Esportes Beira Rio no valor de R$390 mil reais de repasse e de R$30 mil reais de contrapartida, informamos que o projeto está sendo reprogramado para ser licitado novamente para realização das obras.
Quanto ao convênio de 2011 para Reforma, Adaptação e Drenagem Urbana do Horto Florestal no valor de R$295.300,00 de repasse e contrapartida do município de R$40.962,55, informamos que não será efetivado no momento devido à falta de recursos do município para a contrapartida.
Quanto ao convênio de 2011 para Recapeamento de Ruas em Diversos Bairros no valor de R$987 mil reais e contrapartida do município no valor de R$40 mil reais, informamos que não será efetivado no momento devido a falta de recursos do município para a contrapartida.
Referente ao convênio de 2012 para Pavimentação Asfáltica com Guias e Sarjetas no valor de R$987.600,00 reais e contrapartida de R$100 mil reais no bairro Alto das Paineiras, informamos que o motivo do cancelamento foi a inadimplência do município junto ao Ministério de Previdência Social no período de 14/04/2012 a 13/06/2013, quando então a situação foi regularizada.
O mesmo motivo, ou seja, a inadimplência do município junto ao Governo Federal neste período, também resultou na perda do convênio de 2012 no valor de R$245.850,00 de repasse e R$22 mil reais de contrapartida do município para Pavimentação Asfáltica com Guias e Sarjetas no Parque dos Jacarandás e no Jardim Paraíso.
Informamos ainda que esta administração só não efetivou os convênios citados que dependiam de contrapartida do município, por decidir priorizar as contrapartidas dos convênios para a construção da UPA (R$700 mil reais), da Pró Infância do Jardim Ipanema (R$700 mil reais) e da Praça do PEC (R$428 mil reais) e principalmente, por honrar o pagamento da folha de Dezembro de 2012 dos servidores municipais de quase R$ 4 milhões de reais.
Com relação a obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica, galerias, guias e sarjetas, informamos que esta administração protocolou junto ao Ministério das Cidades um pedido de recursos no valor de R$18 milhões de reais para resolver em 100% o déficit existente no município.
