O Ministério Público Federal em Jales ofereceu mais duas novas denúncias relativas às fraudes perpetradas pela chamada “Máfia do Asfalto” nos municípios de Jales e São João de Iracema. Cada uma das denúncias foi oferecida em face de 23 integrantes da organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico no Noroeste do Estado.
Em São João de Iracema, a fraude consistia basicamente no fato de que empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico participavam de licitações como se fossem concorrentes, sendo que em alguns casos havia, inclusive, identidade parcial de sócios. Foram quatro licitações fraudadas, cujo montante somado chega a R$ 479 mil.
Por sua vez, em Jales as fraudes foram praticadas de duas formas distintas. No primeiro caso, ocorrido em duas licitações, utilizou-se do mesmo artifício praticado em São João de Iracema, no qual empresas do mesmo grupo econômico participavam do certame como se concorrentes fossem.
Em outro caso, a licitação, cujo valor era superior a seis milhões de reais, foi realizada com uma única empresa pertencente ao grupo criminoso, sem que houvesse, assim, qualquer competição. As licitações fraudadas, se somadas, atingem o valor de R$ 7, 6 milhões.
Além da atuação criminosa dos empresários e lobistas, as fraudes contaram com a participação de agentes públicos municipais, também denunciados. Os acusados nas ações penais responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
DENÚNCIAS ANTERIORES
O MPF já tinha denunciado 19 envolvidos no esquema fraudulento em 16 de abril do presente ano, bem como um policial civil que violou sigilo funcional e prejudicou as investigações a pedido de um dos lobistas do grupo, em 12 de julho.
Ainda serão apresentadas outras denúncias ao longo dos próximos meses pelo MPF, a partir das provas obtidas ao longo das investigações. Fraudes semelhantes ocorreram em cerca de 80 municípios da região, e o valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão.
EM FERNANDÓPOLIS
Até o momento não foi oferecida denúncia a nenhum fernandopolense, embora muitos estejam sendo investigados. Isso porque, somente a DEMOP Participações, empresa acusada de comandar o esquema, já recebeu mais de R$ 25 milhões em obras apenas de Fernandópolis. Deste montante, mais de R$ 19 milhões são do governo Vilar e R$ 7 milhões do primeiro governo de Ana Bim. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Os números foram extraídos do site oficial da prefeitura, sobre contratos firmados apenas com a DEMOP, sem contar as chamadas empresas “Laranjas” do grupo o que pode esconder valores muito mais altos.
Dentre as obras feitas pela empresa em Fernandópolis, estão as avenidas Raul Gonçalves Junior e Getúlio Vargas, recapeamento de diversas ruas e o asfaltamento dos bairros Hilda Helena, Liana, São Lucas e Jardim Redentor, dentre outros.
