O Conselho Municipal de Cultura foi criado como um dos requisitos básicos para a inscrição de Fernandópolis no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que traz uma série de formalidades, que estão sendo providenciadas pela Secretaria da Cultura segundo um cronograma próprio. Recentemente formado, o órgão, que é consultivo e deliberativo, está atualmente se inteirando de suas competências e da situação da Cultura no Município.
No último dia 12 de julho, o Conselho publicou, através de ato oficial, uma série de recomendações à Prefeitura de Fernandópolis, entre elas: a manutenção de alguns programas implantados na cidade; a destinação de um veículo exclusivo para a Secretária de Cultura; a aquisição do prédio da antiga Fepasa; a não ultrapassagem de um terço do orçamento destinado a Cultura na realização da Expo e a clipagem das atividades desenvolvidas pela pasta no município.
O Conselho formado por: Osvaldo Antônio Secatto, presidente; Maria José Pessuto Cândido, vice-presidente; Iara Cristina Fuzari Perez, 1ª secretaria; Marlene Aparecida Buzutti Garcia, 2ª secretaria – pede também para que o concurso literário “Filhos da Terra”, seja mantido e realizado ainda este ano.
Ainda no mês de julho, a cidade recebeu a informação do rompimento do contrato da empreiteira contratada para a obra da “Estação das Artes”. O município não possui dinheiro para a contra partida exigida pelo Governo Federal para a manutenção do convênio. A Prefeitura Municipal pretende incluir no orçamento do ano que vem verba necessária para dar continuidade ao projeto.
Em entrevista ao CIDADÃO, Osvaldo Secatto fala sobre o Conselho e como enxerga a Cultura no município, além da necessidade de investimento nos talentos locais:
CIDADÃO: Você é presidente do Conselho Municipal de Cultura. Como você enxerga o setor na cidade?
Osvaldo: A Cultura em Fernandópolis, nas administrações que alcança a memória, sempre foi relegada ao segundo plano. Geralmente é a pasta que tem os primeiros e maiores cortes em qualquer ocasião de necessidade ou aperto financeiro do município, o que consideramos um grave equívoco.
CIDADÃO: Na sua opinião, a verba destinada para a Cultura é mal gasta ou mal empregada?
Osvaldo: O Conselho tem se empenhado desde o início com os assuntos da Cultura, especialmente - e por ora - emitindo resoluções sobre os assuntos e matérias que vão chegando ao nosso conhecimento. É sua forma legal de acompanhar e fiscalizar a verba. De fato, ainda esperamos a atual situação do orçamento da pasta após a prestação de contas da Expô 2013.
CIDADÃO: É sabido que atualmente a verba anual da pasta da Cultura vai toda para a Expo. Como o Conselho encara isso. Qual o percentual justo para uma verba como essa?
Osvaldo: Como já dito, a Resolução nº 05/2013, do CMC, tratou do assunto. Esperamos, com isso, tentar adequar o efetivo uso da verba da pasta. Reconhecemos o valor da festa ao município e à região, mas ponderamos que uma festa de 10 dias não pode esvaziar o orçamento de um ano inteiro e comprometer outros projetos e eventos culturais essenciais à população.
CIDADÃO: Existe algum projeto que deveria receber mais atenção deste setor?
Osvaldo: O Conselho ainda aguarda um quadro geral dos projetos em andamento por parte da secretaria da Cultura para poder auxiliá-la na definição de políticas públicas da Cultura, especialmente num período de transição como o atual. De fato, por ora, ressaltam-se os projetos das instituições culturais da cidade, como a própria Corporação Musical de Fernandópolis (OSFER), que dependem do município para dar continuidade a seu trabalho.
CIDADÃO: Qual a maior necessidade do setor de Cultura atualmente?
Osvaldo: Justamente aquilo que o SNC propõe - inclusive com a criação do próprio CMC -, ou seja, melhor organização da estrutura pública e da classe artística e maior participação da sociedade na definição das políticas públicas para a Cultura. Além disso, um investimento mínimo - como propõe o SNC - na Cultura, para que a pasta não seja esvaziada como sempre ocorre.
CIDADÃO: O que mudaria em relação ao município e seus artistas com a Estação das Artes?
Osvaldo: O projeto "Estação das Artes" foi iniciado na última administração e, até onde constava para o Conselho, estava em andamento, com verba já aprovada, dependendo apenas de medição para a continuidade dos pagamentos. Em todo caso, assim que for concluído, a "Estação das Artes" propiciará não só um ambiente para a reunião de artistas da cidade e para oficinas de arte, como também se converterá num fundamental ponto turístico para o município.
CIDADÃO: O jornal CIDADÃO tem publicado em suas páginas, uma série com os artistas da cidade. Falta incentivo para eles?
Osvaldo: Ainda faltam união e organização, o que acreditamos será solucionado aos poucos com o próprio SNC. Já da parte da secretaria da Cultura, existe até uma falta de estrutura, ainda, para poder dar o devido incentivo para as diversas expressões da Cultura no município.
CIDADÃO: Você acha que a Cultura é a nossa vocação?
Osvaldo: A própria série do "CIDADÃO" comprova isso: Fernandópolis é uma terra de talentos.
