O juiz fernandopolense, Evandro Pelarin, enviou ofício ao Ministério Público para abertura de investigação por suposto ato de improbidade administrativa cometida pela Câmara local e a APMP - Associação Paulista do Ministério Público na realização do ato de desagravo em favor do promotor de justiça Denis Henrique Silva, realizado na última sexta-feira, 12. Denis foi condenado por litigância de má-fé pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito.
De acordo com o magistrado, a APMP não poderia ter utilizado espaço público para o ato. Pelarin diz que a intenção da associação era “incitar a opinião pública contra ato típico, próprio e soberano do Poder Judiciário, anotado, inclusive, que o presidente da Câmara chegou a abrir o protesto, circunstâncias que denotam clara intenção de emprestar cunho oficial ao movimento.”
O CASO
O Ministério Público, representado por Denis, foi condenado a pagar multa de R$ 5,85 mil em ação julgada improcedente movida contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD). O MP acusou a prefeitura de descaracterizar praça da Matriz, patrimônio histórico do município.
Na ocasião, a juíza da 1ª Vara Cível, Luciana Cochito, considerou que Denis “tumultuou” o julgamento e o condenou por litigância de má-fé. Para a juíza, o promotor causou tumulto ao se recusar a se sentar em local destinado à oitiva de partes e testemunhas.
A juíza afirmou que Denis não seguiu ordem determinada por ela durante audiência de instrução e julgamento. “Foi determinado ao doutor Denis que se sentasse na cadeira destinada à oitiva das pessoas em audiência, tanto para depoimento pessoal quanto para testemunhas. O doutor Dênis se negou”, diz trecho da sentença.
