Para averiguar denúncias vindas de moradores dos quatro pontos da cidade, o CIDADÃO saiu às ruas e confirmou o transtorno que animais de grande porte, soltos em lotes vagos, avenidas arteriais e vicinais do perímetro urbano fernandopolense, vêm causando aos munícipes.
Na maioria dos bairros da cidade é possível observar que a não fiscalização dos órgãos regulamentadores, aliada à falta de informação dos proprietários dos animais, fazem com que, principalmente bois e cavalos, sejam visto na porta de residências, dentro de construções, pastando em avenidas principais e disputando espaços entre automóveis e pessoas.
Os bairros Parque Universitário, assim como o Santa Filomena, além das Avenidas Getúlio Vargas e Dos Arnaldos, são só alguns locais onde os animais transitam livremente. Na Rodovia Carlos Gandolfi, a situação é ainda pior por conta do tráfego de carros em alta velocidade. Os acidentes são frequentes.
O jovem Rodolfo Martins Costa, de 19 anos, estudante de Medicina Veterinária, foi uma das pessoas que se acidentaram no local nos últimos dias. Segundo o jovem, o acidente aconteceu logo ao anoitecer, aproximadamente às 19h. O jovem transitava pela rodovia sentido São João das Duas Pontes - Fernandópolis.
Faltando alguns metros da rotatória que dá acesso a “Avenida 4” (Dos Arnaldos), diminuiu a velocidade de sua moto para entrar na cidade. Neste momento, uma vaca preta com seu bezerro saiu do acostamento entrando muito rapidamente na frente de seu automóvel.
Aa colisão foi na região da frente do animal, com isso, me jogando para a pista contraria. A sorte é que veículos pararam para prestar socorro”, enfatiza Rodolfo.
O jovem afirma que ninguém na hora disse ser dono dos animais, contudo uma pessoa não identificada apareceu para “tocar o gado” para as margens da rodovia. “Na hora do ocorrido, entrei em contato com a Policia Militar, mais eles não queriam mandar a viatura, pois alegaram que isso era um problema da Prefeitura de Fernandópolis e do Centro de Zoonoses. Já o Centro de Zoonoses alega que a responsabilidade é da PM. Mesmo assim, com muito diálogo, consegui com que mandassem viatura até o local, para evitar novos acidentes”, disse o estudante.
Sem identificar o dono dos animais, Rodolfo arcou sozinho com todos os prejuízos materiais ou de sua saúde. Ele gastou em torno de R$ 500 apenas com peças, pois a o mesmo realizou os reparos.
Procurada pelo CIDADÃO a Prefeitura de Fernandópolis informa que: “a Lei Municipal com Lei Municipal nº 3.318 de 27 de março de 2008 em seu art. 29, fica expressamente proibida à criação e a manutenção de animais das espécies suína, equina, bovina, caprina, ovina e muares em zona urbana”.
Assim, o desafio da regulamentação está na identificação dos animais soltos tendo em vista que estes não possuem nenhuma marca dos proprietários. Um ofício ao Escritório de Defesa agropecuária de Fernandópolis foi enviado pedindo auxílio nesta identificação.
Perguntada sobre as penalidades que podem ser aplicadas aos donos de algum animal que se encontra em situação irregular, a prefeitura informa que: “Os animais que são apreendidos por estarem soltos em vias públicas são levados ao CCZ ficando lá por 05 dias. Para o proprietário retira-lo e é gerada uma multa, e o proprietário é orientado e fica ciente da lei que infringiu. Após estes dias o proprietário perde o direito de recuperar seus animais. Existe um grande risco de causarem acidentes com vítimas graves, e a responsabilidade de qualquer possível acidente que venha ocorrer é do proprietário infringindo a Lei nº 3.318 em seu artigo 23”.
A prefeitura de Fernandópolis informa que os munícipes podem entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses e fazer denúncias sobre o caso.
