Promotores de toda região, incluindo a mesa diretora da APMP - Associação Paulista do Ministério Público – compareceram ao desagravo em apoio ao 2º promotor de justiça de Fernandópolis Denis Henrique Silva, na tarde desta sexta-feira, 12.
O Ministério Público, na ocasião representado por Denis, foi condenado a pagar multa de R$ 5,85 mil por litigância de má-fé em ação julgada improcedente movida contra a prefeita, Ana Maria Matoso Bim (PSD) acusando-a de descaracterizar Praça da Matriz, patrimônio histórico do município.
O intuito do ato de apoio ao promotor, segundo o presidente da APMP Felipe Locke Cavalcanti, é retratar o dano moral sofrido pelo representante do Ministério Público no cumprimento de sua função.
“Hoje nós estamos aqui em um ato de desagravo. Para muitos isso pode parecer algo singelo, mas para nós é muito importante, pois se trata de uma maneira de recompor, reconstruir e reestruturar a honra, a boa fama, a legitimidade do doutor Denis Henrique Silva. A APMP entende inaceitável a condenação, a alusão, ou qualquer assertiva dizendo que ele tenha litigado com má-fé, pois isso não corresponde com a verdade”, destacou o presidente.
Dezenas de pessoas compareceram a Câmara, também em apoio ao promotor, que teve seus atos frente ao MP, durante os sete anos que atua em Fernandópolis, destacado pelos colegas promotores e outros munícipes, que puderam utilizar a Tribuna para prestar apoio.
“Já senti vontade de abandonar tudo, de cair de acordo com o sistema. De ser aquele promotor funcionário público, que não quer criar problema com ninguém, mas não consigo fazer isso no momento em que piso na rua e vejo uma pessoa sendo cerceada de seus direitos. Estou aqui hoje por tentar preservar o patrimônio histórico da cidade amparado em lei e fui considerado um promotor de má-fé, por ter me recusado a me sentar na cadeira das pessoas que prestam depoimento. De maneira alguma teria me recusado se isso fosse tecnicamente correto”, declarou Denis.
ENTENDA O CASO
O Ministério Público, representado por Denis, foi condenado a pagar multa de R$ 5,85 mil em ação julgada improcedente movida contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD). O MP acusou a prefeitura de descaracterizar praça da Matriz, patrimônio histórico do município.
Na ocasião, a juíza da 1ª Vara Cível, Luciana Cochito, considerou que Denis “tumultuou” o julgamento e o condenou por litigância de má-fé. Para a juíza, o promotor causou tumulto ao se recusar a se sentar em local destinado à oitiva de partes e testemunhas.
A juíza afirmou que Denis não seguiu ordem determinada por ela durante audiência de instrução e julgamento. “Foi determinado ao doutor Denis que se sentasse na cadeira destinada à oitiva das pessoas em audiência, tanto para depoimento pessoal quanto para testemunhas. O doutor Dênis se negou”, diz trecho da sentença.
