Taís Oliveira Moita tem 26 anos de idade é assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no início deste ano. A Secretária é formada, pela turma de 2008, em Engenheira Ambiental pela Fundação Educacional de Fernandópolis. Possui aperfeiçoamento profissional pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, em Perícia Ambiental e Licenciamento Ambiental. Seu último trabalho antes de assumir a secretaria municipal do Meio Ambiente foi no estado da Bahia, na Faculdade FAAHF - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. Taís fala sobre os principais problemas ambientais do município e como pretende saná-los durante sua gestão.
CIDADÃO: O que está sendo realizado quanto à fiscalização ambiental? Quais os critérios e intensidade dessa fiscalização nos perímetros urbano e rural? Quais as infrações mais frequentes e quais são as penalidades?
Taís Moita: A fiscalização ambiental é efetuada constantemente tanto pela Polícia Militar Ambiental, quanto pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, porém, a secretaria cuida apenas do perímetro urbano. As infrações mais recorrentes flagradas pelo Departamento de Fiscalização são: poda drástica de árvores; supressão de árvores em vias públicas no perímetro urbano; queimadas no perímetro urbano; descarte irregular de resíduos e documentação de origem florestal para construção e reformas. As penalidades sobre estes crimes ambientais variam de acordo com a gravidade da ação, sendo o valor cobrado em URM’s.
CIDADÃO: O que já foi feito e em qual estágio está a participação de Fernandópolis no Selo Município Verde Azul? Quais as nossas chances?
Taís Moita: O Selo Município Verde Azul trata-se de um programa onde o governo do Estado analisa as ações e promoções efetuadas pelos municípios no cumprimento de várias diretivas ambientais. Fernandópolis progrediu muito desde a implantação do programa, alcançando na última avaliação a 5ª colocação do Estado e o 1° lugar na região. Para melhorar sua avaliação no programa de 2013, Fernandópolis está aperfeiçoando vários aspectos como a educação ambiental, o cumprimento da legislação ambiental municipal, assim como projetos municipais que solucionem algumas práticas irregulares.
CIDADÃO: Quase não há, nos córregos do nosso município, as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP), que são obrigatórias por Lei, já que resguardam a integridade dos corpos d'água. A Prefeitura desenvolve algum projeto ou tem traçado metas pra se regularizar frente a essa situação? (Lei citada: 12.651/2012)
Taís Moita: O Córrego Santa Rita e o Córrego Aldeia são os principais situados em nosso município e estes possuem APP’s. Além disso, o Departamento Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente está promovendo um levantamento de outros córregos situados em nosso município e que sejam necessárias providências para revitalização de áreas verdes.
CIDADÃO: Além dos córregos, quais os projetos de reflorestamento para outras áreas?
Taís Moita: O Município de Fernandópolis possui hoje aproximadamente um déficit de 26 mil mudas em Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental que não foram cumpridos ao longo dos anos. O Departamento Técnico de Reflorestamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente possui um projeto de recuperação ambiental e cumprimento destes TCRA’s onde será plantado, ainda este ano, em diferentes áreas, esse montante.
CIDADÃO: As erosões são expoentes de impacto ambiental e social. Devido à falta de planejamento, as galerias de despejo de água pluvial causaram processos erosivos intensos em vários córregos da cidade. Duas delas são no córrego da Aldeia e mais uma no córrego que corta a via de acesso à FEF. Há alguma mobilização para reverter esse quadro?
Taís Moita: Sim, com relação ao córrego da Aldeia estamos correndo atrás para tentar amenizar os estragos, fazendo todo o possível para proteger este córrego e a mina que aflorou dentro do zoológico devido à erosão. A Secretária do Meio Ambiente, juntamente com o Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo foi até a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) procurar orientações técnicas, e agradecemos a atenção do órgão que se mostrou muito prestativo. Quanto ao córrego que corta a via de acesso da FEF, foi pedido verba para a Secretaria de Defesa Civil do Estado de São Paulo no ano de 2011. Infelizmente o município não foi contemplado, por isso, novas iniciativas estão sendo feitas no sentido de angariar verbas do Governo Estadual e Federal para a solução do problema.
CIDADÃO: A cidade é carente de áreas verdes de lazer. O Horto Florestal era um projeto da administração anterior que nunca saiu do papel. Há também as instalações abandonadas do antigo Zoológico Municipal no Jardim Paraíso. Existe a intenção de viabilizar projetos de lazer que visem a interação sustentável entre a população e a natureza?
Taís Moita: Realmente o horto tem uma verba desde 2011 ao qual não foi dada a importância e agora estamos correndo o risco de perder o prazo. O impacto devido à erosão é grande e estamos fazendo todo o possível para não perdermos essa verba, pois sabemos que é de grande importância para a nossa população que merece um lugar de lazer visando essa interação sustentável entre a população e a natureza.
