Quarenta e seis anos já se passaram desde que o então prefeito Percy Waldir Semeghini, criou a 1ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Fernandópolis e, até agora, nenhum outro prefeito conseguiu solucionar um problema que se repete todos os anos: o trânsito caótico para chegar à festa.
Na edição da Expo deste ano, houve dias em que o congestionamento atingiu mais de quatro quilômetros. Quem deixou para ir mais tarde, chegou a ficar mais de duas horas na fila até chegar ao recinto.
A solução para este problema está bem mais próximo do que se imagina. Na verdade, falta apenas um pouco de vontade, ou instinto administrativo dos chefes do Executivo, que comandaram a prefeitura nos últimos anos.
Uma via alternativa, que nas primeiras edições da festa, foi a única, está interditada há mais de seis anos: a Avenida Theotônio Vilela.
MOTIVOS
A Theotônio Vilela liga a Brasilândia ao recinto da Exposição, passando sobre o Córrego da Aldeia. Ali existia uma ponte, que desmoronou. Em 2007, durante o antigo mandato de Ana Bim, foi realizada a licitação que culminou com a vitória da empresa Elenir Alves de Jesus & Cia Ltda-ME, cujo representante legal é Airton Aparecido Silva, conhecido como “Dodó”.
A obra foi concluída em agosto de 2007, mas, em fevereiro de 2008, a ponte ruiu. “Dodó”, na ocasião, atribuiu o fato às fortes chuvas, todavia, o questionamento sobre a qualidade técnica do serviço não demorou a surgir.
Foi instaurado um processo administrativo (nº 35.575/08), para o qual foi nomeada uma comissão especial presidida por Paulo Donizete dos Santos e tendo como membros Santo Brás Rossi e Carlos Alberto Buosi.
INVESTIGAÇÃO
Na investigação, constatou-se que as vigas que chegaram à obra mediam apenas 11,80 metros, enquanto que o vão entre as cabeceiras da ponte chegava a 12,25 metros. Por isso, foram colocados quatro pilares externos complementares de sustentação, sobre os quais se assentaram as coberturas.
Outro ponto apontado pela comissão especial de investigação foi que a fundação se apresentava acima da lâmina d’água. Em construções de pontes, a fundação tem que ser feita sempre abaixo desse nível.
Além disso, apurou-se que, por causa da existência do entulho da ponte anterior, o local da ponte nova foi alterado lateralmente em três metros. Isso foi confirmado em depoimento do engenheiro Paulo Sasaki, na época chefe do departamento de projetos da prefeitura. O solo, mesmo em pequenas distâncias, pode apresentar limites de resistência diferentes.
Ouvidas as testemunhas e apresentado um relatório circunstanciado dos fatos, a comissão especial emitiu parecer unânime no sentido de que a empresa Elenir Alves de Jesus e Cia. Ltda-ME de Dodó fosse responsabilizada pelos danos causados na construção da infraestrutura (cabeceiras) da ponte e que fosse intimada para, às suas expensas, efetuar a obra de demolição, remoção dos entulhos, limpeza, preparação do terreno e reconstrução da obra das cabeceiras da ponte, em 30 dias a contar da intimação.
O parecer faz menção ao disposto no artigo 618 do Código Civil, segundo o qual nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, “o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”.
VILAR
Surpreendentemente, quando Luiz Vilar de Siqueira (DEM), cuja formação superior é da área de Ciências Humanas (Direito), assumiu a prefeitura, ele discordou frontalmente do parecer dos especialistas que compuseram a comissão e isentou a empresa de Dodó de qualquer responsabilidade.
Vilar fez mais: mandou que fosse instaurado um procedimento administrativo “a fim de apurar o(s) responsável(is) pela não execução dos trabalhos que cabiam ao município na obra em questão e que resultaram na queda das abas em prejuízo do erário público”.
O prefeito entendeu que a culpa é da prefeitura – leia-se Ana Maria Matoso Bim, a prefeita em 2008. “Parece claro que a inércia do município em cumprir com as obrigações que assumiu é que contribuiu para o ocorrido”, escreveu Vilar.
Com isso – e a empresa de Dodó liberada de qualquer responsabilidade, embora tenha recebido o pagamento integral por um serviço que resistiu menos de seis meses – “não existe” um responsável pela recuperação da ponte. O local está entregue às moscas. O que poderia servir como desafogo do trânsito, segue interditada, escura e sem asfaltamento.
O grande congestionamento na chegada ao recinto da Expo para a festa anual poderia ter sido evitado se a única via alternativa de acesso – a Avenida Theotônio Vilela – estivesse em condições de uso. Lembrando que a via também seria de grande utilidade o ano todo para acesso às cidades vizinhas como Macedônia e Mira Estrela.
Foto: Dener Bolonha
