A DEMOP participações, empresa acusada de comandar uma das maiores fraudes em licitações no país, já recebeu mais de R$ 25 milhões em obras apenas de Fernandópolis. Deste montante, mais de R$ 19 milhões são do governo Vilar e R$ 7 milhões do primeiro governo de Ana Bim. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Os números foram extraídos do site oficial da prefeitura e podem esconder valores muito mais altos. Dentre as obras feitas pela empresa em Fernandópolis, estão as avenidas Raul Gonçalves Junior e Getúlio Vargas, recapeamento de diversas ruas e o asfaltamento dos bairros Hilda Helena, Liana, São Lucas e Jardim Redentor, dentre outros.
OPERAÇÃO
Na manhã desta última terça-feira, 9, Fernandópolis parou diante de uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia Militar, Ministério Público Estadual e Federal e Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. A ação, denominada como Fratelli, foi desencadeada simultaneamente em 78 cidades no noroeste paulista e chegou à Fernandópolis logo nas primeiras horas de terça.
Por volta das 6h da manhã, a prefeitura de Fernandópolis já estava cercada pela polícia e permaneceu assim durante todo o dia. Enquanto o promotor Daniel Azadinho não saiu de dentro da sede do poder Executivo com todos os documentos, computadores e mídias que pudessem auxiliar nas investigações, os funcionários municipais ficaram impedidos de trabalhar.
Segundo a investigação, os empresários responsáveis pela empreiteira DEMOP do Grupo Scamatti, com sede em Votuporanga, teria criado empresas em nome de “laranjas”.
As empresas eram coligadas, participando juntas das licitações e, como faziam parte do mesmo grupo, definiam quem venceria o processo licitatório ou, então, as empresas que desistiriam durante o processo e, com isso, superfaturavam as obras.
No esquema, de acordo com as investigações, há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatada a entrega de R$ 70 mil em dinheiro, destinada ao pagamento de propina para servidores municipais.
Em Fernandópolis, o chefe do Departamento de Compras da administração Vilar, Osmar José Cavariani, foi detido e encaminhado para São José do Rio Preto.
As buscas, apreensões e mandados de prisão seguiram durante todo dia em casas de empresários, funcionários, prefeitos e ex-prefeitos de Fernandópolis e região, além das sedes de empresas por agentes da Polícia Federal.
Até que, no final da tarde, foi organizada uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço da operação.
COLETIVA
Em entrevista coletiva na cidade de Rio Preto, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, afirmou que o esquema que desviava recursos públicos em Fernandópolis e região, por meio de licitações, é uma das maiores fraudes do país.
"A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil. Esquema muito bem armado, que já vivia por muito tempo e que não tinha mais pudores em fraudar as finanças públicas e desviar recursos", afirmou o procurador da República.
De acordo com o balanço apresentado pelo delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal de Jales, pelo promotor de Justiça, João Santaterra, e pelo procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual.
Mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com fortes indícios de irregularidades foram acumuladas. Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários e ex-prefeitos que estariam envolvidos no esquema e 20 armas de fogo.
No total, 13 pessoas foram detidas preventivamente, dentre elas empresários, ex-prefeitos e funcionários públicos, como é o caso do ex-chefe de compras de Fernandópolis Osmar José Cavariani.
A Justiça deve ajuizar nos próximos dias as ações criminais e de improbidades administrativas contra os acusados. As pessoas que estão detidas devem seguir presas por cinco dias, o que pode ser prorrogado pelo mesmo período, tudo para não atrapalhar as investigações.
DEPUTADOS
O CIDADÃO avaliou todas as prestações de contas dos deputados da região nas eleições de 2010 para avaliar a relação deles com a DEMOP.
Apenas o deputado federal licenciado Julio Francisco Semeghini Neto (PSDB), atual secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo recebeu, oficialmente, doações da empresa para sua campanha.
De acordo com sua prestação de contas ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Semeghini recebeu da DEMOP R$ 120 mil. O CIDADÃO tentou entrar em contato com o deputado, mas não foi atendido por sua assessoria.
GRAMPO
Em interceptação telefônica da Operação Fratelli o deputado estadual de nossa região, Itamar Borges (PMDB), teria mostrado certa proximidade com os empresários do suposto esquema, de acordo com a Polícia Federal.
Em uma das gravações, Borges teria dito a um dos empresários: “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”.
Em outra, o deputado afirma que: “Vamos colocar (a emenda) eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio pro município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só, vai arrumar votos pra mim e fazer as correrias pra você (sic).”
Em nota, o deputado se defendeu afirmando que tem destinado 100% das suas emendas parlamentares para atender entidades assistências e filantrópicas da região que representa na Assembleia Legislativa. Atendendo a pedidos de Votuporanga, alterou sua programação e apresentou emenda para o “Recanto Tia Marlene” bem como para a Santa Casa local.
Segundo a nota, Itamar Borges solicitou que aqueles que apresentaram o pedido fossem comunicados de que a referida entidade seria contemplada por emenda de sua iniciativa, assim como pediu que o seu partido também o fizesse.
A nota segue com a seguinte explicativa:
Porém, infelizmente nesse momento, confundem a destinação de recursos para as referidas entidades com a operação que a Polícia e o Ministério Público deflagraram na região. Ocorre que uma das pessoas que solicitou apoio para a entidade é empresário de Votuporanga e está sendo investigado.
Em 2011/2012, segundo a assessoria do deputado, Itamar Borges apresentou para Votuporanga emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús e de R$ 50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Para este ano, o parlamentar destinou R$ 50 mil para o Recanto Tia Marlene e R$ 100 mil para a Santa Casa de Misericórdia do município.
Portanto, inexiste nesse caso, qualquer relação de beneficiamento próprio ou de terceiros. As emendas parlamentares nada mais são do que indicação de verbas para que o Governo do Estado possa atender as demandas, em especial dos entes que mais necessitam de auxílio, como é o caso das Santas Casas, APAEs e outras entidades assistenciais que têm sido contempladas pelas emendas de iniciativa do deputado Itamar Borges.
