8 de abril – foi eleita como data do movimento pela recuperação financeira das entidades – não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes). A paralisação parcial será uma forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam.
O ato está sendo organizado em conjunto pela Confederação das Santas Casas, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais.
O principal objetivo é promover a discussão e um alerta à sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.
O ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública. Destacamos que a manutenção da assistência nas urgências e emergências são primordiais para que a população não sofra desassistência generalizada.
A pauta de reivindicações do movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS.
As entidades participantes formalizarão a adesão ao ato, informando as autoridades de saúde estaduais e municipais sobre a paralisação do atendimento.
A defasagem da tabela de procedimentos do SUS impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões.
A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional.
Somente no Estado de São Paulo, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos, realizando 50,78% das internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a oferecerem leitos em quase 1 mil municípios de menor porte.
Os filantrópicos permitiram a criação do SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência. Para vencer esse obstáculo a administração pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente, que colocou seus hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em risco todo o funcionamento do sistema.
