Depois do anúncio feito pela prefeita de Fernandópolis Ana Maria Matoso Bim, nesta quarta-feira, 6, de que a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Fernandópolis, não seria mais realizada em maio deste ano, os vereadores aprovaram por oito votos a quatro o projeto de Lei nº15/2013 de autoria da prefeita.
Nada mudou de terça-feira para cá. As emendas que já estavam propostas foram apresentadas da mesma forma, o que diverge o motivo pelo qual os vereadores adiaram a votação para uma extraordinária, sendo que poderiam ter resolvido o assunto ainda na ordinária da semana.
EMENDAS
Duas emendas foram apresentadas ao projeto. Uma da vereadora Neide Garcia e subscrita por dez vereadores e outra do vereador Gustavo Pinato, também com o apoio de dez companheiros.
A emenda de Neide visava modificação no artigo 3º do projeto enviado pela prefeitura, o qual dava opção para prefeito(a) realizar a festa mediante licitação, ou, também, diretamente mediante nomeação. A vereadora queria que a festa fosse realizada exclusivamente por licitação. Nomeação somente em caso de licitação fracassada.
A emenda foi rejeitada pelo plenário por sete votos a seis. Ademir de Almeida, Arnaldo Pussoli, Humberto Machado, Rogério Chamel, Salvador Castro, Valdir Pinheiro e Chico Arouca (utilizando seu voto de minerva) foram contrários.
Já a emenda do vereador Gustavo Pinato determinava que caso prefeitura optasse pela licitação, o município não poderia fazer nenhum investimento no recinto.
O vereador pediu também a inclusão de um parágrafo único no artigo 5º, no qual a licitação da permissão deveria ser feita com, no mínimo, seis meses de antecedência, além de acrescentar no artigo 12, a nomeação de um conselho fiscal composto por cinco membros que serão indicados pela Associação de Amigos.
A emenda de Pinato foi aprovada por dez votos a dois. Arnaldo Pussoli e Rogério Chamel foram contrários.
PROJETO
Após a votação das emendas, o projeto de lei nº15/2013 foi para plenário e aprovado por oito votos a quatro. André Pessuto, Arnaldo Pussoli, Maurílio Saves e Neide Garcia foram contrários.
