Enquanto ainda seguem as discussões relacionadas à realização da Expo de Fernandópolis, em Jales, a FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária - segue a todo vapor. A prefeita eleita da cidade, Eunice Mistilides Silva, nomeou seu vice, o juiz aposentado Pedro Manoel Callado Moraes, como presidente da festa.
Em entrevista especial ao Jornal de Jales, Callado falou sobre os desafios e detalhes da festa que será realizada pela prefeitura, que assim como aconteceu em Fernandópolis, a nova administração também assumiu uma grande dívida. Acompanhe os principais trechos da entrevista:
DESAFIO
“Um desafio. É dessa forma que encaro a tarefa que me foi confiada pela Prefeita Nice: um novo desafio. No caso da FACIP, o principal desafio não é a festa em si, em especial, porque ela anda por si. Quem faz a festa é o povo e não este ou aquele, individualmente considerado. O principal desafio é organizar uma festa promovida diretamente pela municipalidade, com um formato jurídico que obedeça rigorosamente a lei, em especial quanto à licitação para os contratos, que tenha como preocupação o novo objetivo dela, agora, uma festa eminentemente filantrópica, com o lucro partilhado entre as entidades beneficentes da cidade e com transparência absoluta, tanto que quem vai elaborar o balancete final será o Conselho Fiscal formado por pessoas indicadas por aquelas entidades beneficentes. Para executar essas tarefas não há necessidade de a pessoa ser um entendido em festas do peão. Basta que ela tenha princípios e valores dirigidos ao bem comum”.
DIFICULDADES
“A principal dificuldade é a observância dos prazos legais para a realização dos procedimentos licitatórios. A festa será em abril e já estamos praticamente em meados de fevereiro. Um processo licitatório demora, aproximadamente, 40 dias. Além disso, o importante é que a festa não tenha um nome que seja apontado como o responsável pelo principal evento cultural popular de nossa cidade, mas sim, que um grupo seja esse responsável, sem menção ao nome deste ou daquele. O importante é que consigamos implantar a filosofia que o trabalho coletivo é que faz com que as coisas aconteçam. É nossa convicção o não ao personalismo, o não ao culto individual das pessoas e o sim ao culto ao coletivismo”.
REALIZAÇÃO PELA PREFEITURA
“É nosso pensamento que a festa promovida diretamente pela municipalidade atende aos fins de nossa principal festa popular. Trata-se de um evento de evidente perfil cultural. É uma festa de natureza cultural popular. Por isso é que é dever do Poder Público promovê-la. Como exemplo, citamos os festejos carnavalescos de São Paulo e do Rio de Janeiro e das demais festas de carnaval popular que se realizam anualmente no Brasil.
No Rio de Janeiro e em São Paulo é o Poder Público o responsável pelo evento. Mas, mesmo assim, as despesas com a infraestrutura para esses desfiles correm por conta das respectivas municipalidades em virtude do caráter cultural do evento carnaval. A comparação é a mesma com a nossa FACIP. Neste primeiro ano, a Prefeitura está organizando com as entidades filantrópicas de Jales a festa. Amanhã, serão essas entidades beneficentes que, reunidas numa Associação, realizarão a festa com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Jales. Portanto, sem a ajuda da Prefeitura e da Câmara Municipal essas entidades nunca terão a oportunidade de organizar uma festa popular do porte de uma FACIP. Trata-se de acreditar ou não na capacidade dessas entidades”.
PREJUÍZO
“Da mesma forma, como nos anos anteriores, desde a primeira FACIP, sempre foi a Prefeitura a responsável por qualquer prejuízo que pudesse ocorrer. Neste ano de 2013 não vai ser diferente. E não vai ser porque a Prefeitura, titular dos direitos da promoção da festa, será, por força de lei, sempre a responsável por todo e qualquer prejuízo, não sendo verdade que ela seria ou estaria isenta no caso de terceirização da festa.
Nas duas últimas houve uma engenharia jurídica com a omissão da expressão “Jales” no nome da FACIP. No entanto, as duas últimas FACIPs foram realizadas na mesma época, com o mesmo formato, abertura oficial pelo Prefeito e demais autoridades e tudo o quanto o mais identificava as FACIPs, razão pela qual foram tratadas e consideradas por todos, inclusive pela imprensa e pelo povo, como a tradicional FACIP de JALES, de modo que, no caso de prejuízo, seria tratada pelos operadores do direito como a FACIP de JALES e não como outra festa sem qualquer vínculo com a municipalidade, residindo nisso, por força de lei, uma responsabilidade civil subsidiária da Prefeitura, em especial porque não localizei na Prefeitura nenhum documento que afirme tenha a empresa vencedora do processo licitatório para explorar o recinto, naquelas duas festas, oferecido caução (garantia) para o pagamento dos referidos prejuízos.
Por fim, é preciso esclarecer que, nos balancetes das festas anteriores que estão arquivados na Prefeitura, não há um que aponte prejuízo financeiro. Todos os balancetes anteriores apontam para superávit financeiro”.
NOVIDADES
“No que diz respeito à parte externa da festa, ela será igual aos anos anteriores, sem nenhuma alteração substancial. Já, quanto à parte interna, ela será 100% filantrópica e com uma transparência total, com controle de toda sua movimentação financeira pelas entidades beneficentes da cidade, que elegeu um Conselho Fiscal para esse acompanhamento, inclusive para fins de balancete. Acreditamos piamente na força da comunidade. Nada de bom e útil acontece sem a participação comunitária. Nisso tudo é que reside a principal novidade da FACIP 2013”.
