Já há algum tempo, os pedestres que quiserem passar pela Rua Rio Grande do Sul esquina com a Presidente Castelo Branco, no Coester, têm que se aventurar no meio da rua. Isso por que o local que deveria ser ocupado por eles, a calçada, está tomado por mato.
De acordo com moradores, o problema não é recente e por conta dele, insetos começaram a aparecer no bairro. A responsabilidade da limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, segundo o artigo 57 da Lei nº 1843/93, que diz: "Os habitantes da zona urbana são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiros à sua residência"
Procurada pelo CIDADÃO, a prefeitura por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o proprietário do imóvel já foi notificado acerca da limpeza do passeio público e que, no prazo legal será realizada nova vistoria para as providências cabíveis.
Ainda de acordo com a prefeitura, somente neste mês, cerca de 400 proprietários foram notificados sobre a limpeza de imóvel e do passeio público em Fernandópolis.
Segundo a prefeitura, após o prazo de 15 dias será realizada nova vistoria e caso o serviço não tenha sido executado, o proprietário do imóvel será autuado, o que não o isenta de providenciar a limpeza.
“Gostaria de pedir a colaboração da população nesse sentido para que deixem seus quintais e calçadas limpas, até para evitarem ser multados. Além da sujeira e dos insetos, ainda estamos em um período chuvoso, onde a vegetação tende a crescer mais rapidamente, exigindo trabalho intensivo do Departamento de Fiscalização que tem ainda outras atribuições. Lembrando ainda que deixando seu quintal limpo, você ajuda no combate à dengue, que em nossas cidades vizinhas está fazendo dezenas de vítimas”, concluiu o secretário de e Serviços de Infraestrutura Osmar Guireli.
