O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) considerou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pela Fundação Educacional de Fernandópolis contra a professora Aida Romano Rolin Scatena, atual Secretária Municipal de Educação.
A FEF considerou ofensivo o texto publicado por Aida no Jornal CIDADÃO, em 6 de fevereiro de 2009, onde fala sobre retaliação política e relata seu desempenho como diretora pedagógica da FEF Teen, em uma carta direcionada ao então presidente da instituição, o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira.
No processo, a FEF alega que a demissão da ex-diretora foi “somente pela necessidade de reestruturação da instituição e por conta de sua situação financeira”. Considerou, também, que algumas expressões usadas no texto são “extrapolação do direito de informação, agressivos e injuriantes”.
O relator Dagoberto Nishina, diante dos fatos, decidiu indeferir a sentença recorrida pela FEF.
Entenda o caso
Na época, exoneração da ex-diretora da FEF Teen, Aida Romano Rolim Scatena, comunicada em fevereiro de 2009, causou uma das primeiras crises políticas da administração do ex-prefeito Luiz Vilar. Aida é esposa do advogado Luiz Guerreiro Scatena, que foi um dos coordenadores da campanha eleitoral de Vilar em 2008. A repercussão negativa da exoneração levou pais e alunos a exigirem explicações da escola.
Aida moveu uma ação trabalhista contra a FEF e, em 2011, recebeu uma indenização de R$ 60 mil.
A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), ao julgar recurso adesivo impetrado pela ex-funcionária, entendeu que “é incontestável que a empregadora tem o poder diretivo sobre seus empregados. Entretanto, deve tratá-los com respeito e urbanidade, evitando a prática de atos que os exponham a situações humilhantes e constrangedoras, inclusive no ato de dispensa”.
Vilar era presidente da Fundação Educacional de Fernandópolis, da qual o FEF Teen era um dos braços pedagógicos.
Segundo consta nos autos, a “fritura” da ex-diretora teria começado quando integrantes da cúpula da instituição teriam espalhado a tese de que, para não perder mais alunos e manter a escola em atividade, seria necessário dispensar Aida.
Três representantes da escola teriam ficado esperando na porta da sala que a reclamante retirasse seus pertences pessoais. No momento da demissão, diversos alunos ligaram para seus pais contando o que estava acontecendo.
Contratada pelo colégio em 1º de fevereiro de 2005 para exercer a função de diretora pedagógica, Aida foi dispensada em 3 de fevereiro de 2009.
