O 4º Batalhão de Polícia Ambiental divulgou essa semana o balanço da operação “Estoque de Pescado”, realizada nos dias 7 e 8 de novembro, nos municípios de Fernandópolis, São José do Rio Preto, Catanduva, José Bonifácio, Votuporanga, Jales, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Araraquara e cidades satélites, em virtude do período de defeso.
Foram empenhados 196 Policiais Militares Ambientais com o emprego de 44 viaturas operacionais.
No total foram fiscalizados 233 estabelecimentos comerciais nos dois dias de operação, sendo apreendidas 3, 225 toneladas de pescado, os quais foram destinados às entidades assistenciais dos municípios abrangidos, e lavrados 47 autos de infração ambiental, que totalizaram R$ 103.868,00 em multas.
A operação teve como objetivo combater a pesca e o comércio ilegais dos peixes nativos protegidos pela piracema, Já que nesse período somente é permitido o comércio dos peixes nativos legalmente pescados antes do período do defeso da reprodução natural dos peixes.
Os estabelecimentos que tiverem peixes armazenados deverão comprovar a sua procedência com Nota Fiscal e principalmente, ter o seu estoque declarado, cujo prazo limite estabelecido pela legislação expirou no último dia 5.
A Polícia Ambiental também fiscalizou a comercialização dos peixes oriundos de piscicultura, cujo produtor deve emitir Nota Fiscal a fim de comprovar a sua origem.
Qualquer pessoa física ou jurídica que descumpra as normas ambientais estará sujeita a multa simples, cujo valor mínimo será de R$ 700,00 acrescido de R$ 20,00 por quilo apreendido, além do fato configurar infração ambiental.
