Essa foi a fórmula encontrada pela diretoria da instituição para tentar debelar a séria crise financeira que permeia a FEF. Em junho, Nascimento admitiu aos vereadores da Câmara de Fernandópolis que a dívida beira R$ 60 milhões.
Segundo o presidente, “temos a prerrogativa de retomar o controle da instituição, sem multa rescisória, caso o contrato seja descumprido”.
Também na quinta-feira, em seu gabinete na 2ª Promotoria, o curador das fundações, promotor Denis Henrique Silva, afirmou que os estatutos da FEF foram alterados: “A partir de agora, por disposição estatutária, o presidente da Fundação Educacional de Fernandópolis não poderá ter filiação partidária”, garantiu.
De acordo com o promotor, o presidente passará a ter salários, como em qualquer empresa. “O estatuto está bem ‘costurado’, de forma a impedir qualquer distorção”, disse.
Paulo Nascimento informou ainda que haverá um conselho consultivo, que prestará contas ao conselho curador.
Em relação às dívidas da FEF, inclusive o empréstimo de R$ 4 milhões, feito em 2008 pelo presidente anterior da instituição, na agência do Banco do Brasil de Rondonópolis (MT), nada foi divulgado. A nota não revela quando o controle administrativo será repassado ao grupo mineiro.
Leia abaixo a nota divulgada pela assessoria do presidente da Fundação Educacional de Fernandópolis.
FEF firma contrato de gestão para aporte de investimentos
Segundo o presidente Nascimento, acordo “preserva patrimônio, garante estabilidade aos servidores e implanta programa de recuperação financeira”
Em meio à crise que assola o Ensino Superior no Brasil, a Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) firmou esta semana um contrato de gestão com a Associação Cultural Matisse, com sede em Belo Horizonte (MG), que administra várias Instituições de Ensino Superior no Brasil e já conta com mais de 60 mil alunos.
Com o acordo de gestão, a FEF ganha aporte de recursos para recuperação financeira, garante estabilidade aos servidores e prevê investimentos para retomada do desenvolvimento educacional.
A negociação, conduzida pela Fundação Educacional de Fernandópolis, teve acompanhamento do Ministério Público, através do curador das Fundações, Dênis Henrique Silva, e do Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro), representado pelo presidenteCássio Tenani. O contrato foi submetido à análise do Conselho Curador da FEF e aprovado em reunião no último dia 18. A assinatura do contrato ocorreu no dia 19.
O presidente da FEF, Paulo Nascimento, esclarece que o contrato de gestão preserva todos os direitos da Fundação Educacional de Fernandópolis, como o poder de decisão do Conselho Curador e o patrimônio da instituição, conforme está previsto nos Estatutos.
SEM VENDA
“A FEF não foi vendida. A Fundação continua sendo patrimônio de Fernandópolis. Todas as garantias legais estão no contrato assinado. Todos os bens, equipamentos adquiridos durante a vigência do contrato passam a compor o patrimônio da Fundação”, afirmou o presidente Nascimento.
O novo modelo de gestão prevê a implantação de um Conselho Consultivo que será formado por pessoas indicadas pela FEF e Associação Cultural Matisse. Caberá ao Conselho Consultivo a elaboração do plano anual de investimentos e de recuperação da FEF, para ser submetido à apreciação do Conselho Curador da Fundação com acompanhamento do Ministério Público através da Curadoria das Fundações.
Pelo contrato, o grupo gestor assume a dívida da Instituição, que será renegociada com os credores, inclusive com apresentação de garantias; manutenção dos pagamentos dos salários em dia; pagamento de todos os acordos trabalhistas; estabilidade dos funcionários administrativos e professores; preservação da marca FEF; e manutenção dos programas de filantropia e Escola da Família.
“O contrato tem validade por 20 anos, que poderá ser renovado por mais um período, caso haja acordo entre as partes. A FEF se reserva o direito de, caso o contrato não seja cumprido, ser automaticamente rescindido, sem multa rescisória para a Fundação”, destacou Nascimento.
A Associação Matisse já prevê investimentos no campus universitário, além de plano para acelerar o projeto de transformação da Fundação em Centro Universitário, implantar o sistema de ensino à distância e instalar novos cursos. “O objetivo é consolidar a posição da FEF como instituição-referência no ensino superior na região”, reforçou o presidente.
PONTO DE VISTA
Uma lição que ficará para sempre
A notícia do contrato de gestão firmado entre a Fundação Educacional de Fernandópolis e a Associação Cultural Matisse provocou reações diferentes entre os fernandopolenses.
Os mais jovens gostaram, entendendo que a FEF “agora vai bombar”, coisas assim. Os quarentões viram a parceria como uma potencial solução para o quadro – as finanças, de há muito, estão no vermelho.
Já os mais velhos, em sua maioria, repudiaram a medida. Puristas, eles fincam pé na tese de que “a FEF é de Fernandópolis”.
Na verdade, é mesmo. Ou era, até que o atual prefeito e candidato à reeleição fizesse da FEF um trampolim, em vários sentidos, para os seus desideratos. Os resultados disso, até as pedras já sabem.
A sociedade pergunta quem é que vai pagar a conta. Essa mesma sociedade teme que, mais uma vez, lhe sobre o encargo.
A lição que fica disso tudo é que confiança tem limite, nesses tempos pós-modernos e de busca do ganho pessoal e imediato a qualquer preço. Inverte-se o valor jurídico: agora, todos são suspeitos, até (muitas) provas em contrário.
Fernandópolis aprende, cortando na própria carne, que procuração assinada em branco, nunca mais. Seja para o síndico, o prefeito, o diretor do clube ou o presidente da nossa maior instituição.
