A advogada paulistana RosanaChiavassa é novamente candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo. Mais uma vez, Rosana se lança pela oposição. Na última quarta-feira, ela visitou Fernandópolis e se reuniu com vários advogados da comarca, ocasião em que apresentou um “aperitivo” de seu plano de gestão à frente da poderosa entidade. Referência nacional por sua intensa atuação em tudo o que envolve questões de defesa do consumidor e responsabilidade civil, ela tem uma folha de serviços prestados que inclui atuação na OAB/SP como membro ativo de todas as comissões existentes. Entre 1987 e 1990, foi uma das fundadoras da Comissão da Mulher Advogada. Participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, lutando pela ampliação dos direitos da licença-maternidade. Divorciada, mãe de três filhos – Marcelo e Gabriel, advogados, e Eduardo, estudante universitário da Escola Politécnica – Rosana é dessas mulheres especiais que enfrentam a luta de peito aberto, assustando os conservadores – pero sin perder la ternura. (VicRenesto)
CIDADÃO: Por que você afirmou, instantes atrás, que adora vir a Fernandópolis?
ROSANA:Porque o pessoal da 45ª Subseção é diferenciado, vocês têm uma dinâmica de coletividade que é muito difícil de ver, eu parabenizo os advogados de Fernandópolis. Isso só vem em prol da própria classe, e da própria cidade.
CIDADÃO: Apesar de velha conhecida dos advogados fernandopolenses, gostaria que você se apresentasse.
ROSANA: Sou formada pela USP, turma de 1984. Advogo desde a primeira semana de aula: naquele tempo, eu era estagiária do Banco Itaú. Tenho grande amor pela advocacia, creio que ser advogado representa exercer a maior das profissões, porque nós defendemos a vida, a saúde, a liberdade, a honra, a dignidade, a propriedade. Infelizmente, a sociedade paulista está se esquecendo disso, por causa da inércia da OAB de São Paulo, e também por conta da mídia televisiva. Atualmente, em toda novela há um advogado sem-vergonha, e é esse rótulo que a TV criou para o advogado. Profissionais malandros existem sim, mas eles são minoria absoluta, e existem na advocacia assim como existem em outras profissões. Fico indignada de ver que a OAB jamais enviou um ofício à TV Globo ou a outras emissoras, condenando a atitude e reivindicando a presença em novelas de um único advogado honesto que fosse. Queremos mostrar à sociedade que nós, advogados dignos, existimos. É incrível, mas às vezes o cliente vai conversar com o advogado e acha que as coisas acontecerão igual acontecem nas novelas! Urge derrubar essa imagem do advogado.
CIDADÃO: Estruturalmente, o que está acontecendo com a profissão, nos últimos anos?
ROSANA: Temos uma advocacia empobrecida como nunca se viu. Gostaria que os mais jovens pudessem ter conhecido a advocacia como era no passado. Tenho um filho que se formou em 2010 e outro em 2011, queria que eles pudessem viver como eu vivi: para a advocacia e pela advocacia. Temos que devolver a OAB aos advogados militantes, que vão ao fórum, conversam com seus jurisdicionados. A OAB está totalmente distante de nós. Em Mirassol, vi aquele balcão de vidro com um buraquinho para que os profissionais falassem com os cartorários. É indigno. Há uma Vara da Justiça do Trabalho em São Paulo onde o processo é colocado no balcão, por baixo desse mesmo vidro, amarrado a uma corrente! E nós advogados não estamos conseguindo reagir a tudo isso. Tenho dito que a OAB está na UTI. Ou encontramos o antibiótico correto ou a profissão vai acabar. Basta ver o mercado de trabalho: desde a promulgação da Lei 9.099, as atividades afetas ao advogado estão saindo das nossas mãos. Em janeiro, terminará o convênio da assistência judiciária. Sabe o que vai acontecer? A defensoria não será mais obrigada a fazer convênio com a OAB. Pior: a defensoria já está abrindo convênio com ONGs, prefeituras e faculdades. E aí? Você vai trabalhar como, se em Nova Granada, por exemplo, quem nomeia o advogado da assistência judiciária é o prefeito? Pergunto: se houver algum desmando do Legislativo ou do Executivo, qual advogado vai poder levantar a voz da sociedade? Calaram a boca da OAB.
CIDADÃO: E qual é a sua proposta concreta para sanar esses problemas?
ROSANA:Só há um caminho para reverter essa situação. O convênio trata, basicamente, do exercício profissional. A OAB tem todo o poder e dever de fiscalizar. Se a defensoria não nos permitir fiscalizar, ajuizaremos ação, obteremos liminar e aí, de igual para igual, negociaremos com a defensoria. Exigiremos um número “x” de processos por advogado. Idem para valores de convênios. O advogado não pode trabalhar feito louco e ganhar salário aviltante.
CIDADÃO: Há quem defenda a independência financeira do judiciário. O que você acha disso?
ROSANA: Sou contra. A hora em que os juízes tiverem independência financeira, nós teremos que pagar pedágio para entrar no fórum (risos). Isso os tornará um poder absoluto. O que temos que fazer é lutar junto com os juízes por melhores condições de trabalho. Na questão das prerrogativas, por exemplo, se for eleita eu serei intransigente: em 15 dias o processo será encerrado e o advogado será desagravado. Como pode o advogado esperar por seis anos por um desagravo?! Nós reclamamos da lerdeza do judiciário e acabamos agindo igual. Teremos que endurecer na questão da ética, também. Farei uso do estatuto.
CIDADÃO: Se você ganhar, como ficará a questão das anuidades da OAB?
ROSANA: Não posso prometer diminuir a anuidade, até porque o orçamento já está comprometido para o ano que vem. Porém, vou prometer que todos os advogados saberão o que é feito com o dinheiro da OAB. São, no mínimo, R$ 300 milhões por ano! Dizem que a folha de pagamentos é de R$ 110 milhões anuais! Há um lançamento de R$ 25 milhões/ano de propaganda. Alguém se lembra de alguma propaganda institucional recente da Ordem dos Advogados? Desde 1986 ouço que as subseções são uma espécie de “refugão”. Isso precisa acabar. Faremos um repasse institucional às subseções, até porque a diretoria da OAB foi eleita pelos advogados locais para gerir a subseção, e o conselho estadual não confia nos dirigentes das subseções. Ora, o voto é ou não é legítimo? Isso afronta a inteligência. Outro dia um advogado me falou uma coisa fantástica: “Quem mantém o Brasil são as pequenas e microempresas; quem mantém a OAB são os pequenos advogados”. É verdade. Mas, infelizmente, nós não estamos reagindo como deveríamos. Quero que os colegas me ajudem a manter viva essa entidade chamada OAB. Um Estado não sobrevive sem advogados, e cada vez mais eles estão se calando.
