O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a interdição total do Estádio Municipal “Cláudio Rodante”, de Fernandópolis, até o julgamento definitivo de um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 9.
De acordo com o despacho, a decisão se deveu à “possibilidade de lesão irreparável”. Em fevereiro deste ano, o juiz Heitor Katsumi Miura, da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, acolheu parcialmente pedido de tutela antecipada formulado pelo 2º Promotor de Justiça, Denis Henrique Silva, e determinou a interdição das arquibancadas metálicas situadas atrás do gol dos vestiários do Estádio “Cláudio Rodante”, pertencente ao município.
Caso a decisão seja mantida, o jogo de estreia do Fernandópolis Futebol Clube – dia 6 de maio, contra o Clube Atlético Votuporanguense – não poderá acontecer no “Cláudio Rodante”. Normalmente, é justamente nessa partida que se registra a maior arrecadação do ano.
LAUDOS
A ação civil pública foi ajuizada depois que a Promotoria teve acesso aos laudos de vistoria formulados pelos engenheiros designados pela Federação Paulista de Futebol, José Antônio Spotti Lopes e Ansel Lancman, que constataram uma série de irregularidades.
Entre as mais graves, estavam: a arquibancada metálica situada atrás do gol dos vestiários, que foi interditada; um ressalto na área de circulação dos torcedores, que poderia provocar tombos e pisoteios; problemas de saída de emergência e de escada de acesso ao setor de arquibancada que normalmente é utilizado pela torcida visitante; falta de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e o pedrisco existente no solo.
De acordo com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, cuja validade vai até 27 de abril de 2013, o “Cláudio Rodante” está capacitado para abrigar em segurança até 7.850 pessoas num evento esportivo ou de outra natureza.
Por se tratar de um imóvel pertencente ao município, compete à prefeitura a execução das obras necessárias. O promotor de Justiça Denis Henrique Silva explicou na quarta-feira, 11, que o MP está aberto às conversações com o poder público municipal para que se faça um ajuste de conduta: “O objetivo da ação não é a interdição do estádio, e sim o saneamento das irregularidades apontadas, visando à incolumidade dos cidadãos”, disse.
O presidente do Fernandópolis Futebol Clube, Ademir de Almeida, afirmou na manhã desta quinta-feira que iria pedir providências ao prefeito Luiz Vilar de Siqueira.
Segundo Ademir, as obras já foram executadas, como a rampa de acesso e a saída de emergência. “Hoje (quinta-feira) um caminhão da prefeitura está no Estádio executando uma operação “pente fino” para retirar todos os objetos que possam representar risco ao torcedor”, garantiu. “Mostraremos ao promotor que as providências estão sendo tomadas e tentaremos reverter essa decisão”, concluiu.
