Desde outubro do ano passado, a jovem tabeliã Elaine de Souza Matos é a titular do 2º Tabelião de Notas e Protestos de Fernandópolis. Aprovada em concurso público, ela e o marido, Yuri Mascetra Leal, administrador de empresas e seu substituto legal, fizeram um périplo pelas serventias do Estado incluídas no concurso, conheceram as cidades, observaram estatísticas e possibilidades urbanas, e acabaram optando por Fernandópolis. Ela nasceu em Presidente Prudente; ele, em Itapeva. Na última quinta-feira, Elaine e Yuri conversaram com a reportagem. Ambos se mostram otimistas com a escolha e garantem: estão felizes e vivendo ótima fase de suas vidas.
CIDADÃO: Como foi a sua trajetória profissional, até chegar à titularidade do 2º Tabelionato de Fernandópolis?
ELAINE: Estudei até o colegial na minha cidade natal, que é Presidente Prudente, onde meus pais moram até hoje. Em 1999, comecei a cursar Direito em São Paulo, na Faculdade do Largo de São Francisco, e me formei no final de 2003. Aí, advoguei por quase um ano no departamento jurídico de uma empresa de comércio exterior, e continuei estudando. Acabei prestando concurso de ingresso em cartório e em junho de 2005 assumi o Tabelião de Notas e Protestos de Pirajuí, uma cidade de aproximadamente 22 mil habitantes na região de Bauru. Fiquei lá por quase seis anos. Continuei estudando e prestando os concursos de remoção. No 7º Concurso, acabei escolhendo Fernandópolis – por ingresso. Assumi em 17 de outubro do ano passado.
CIDADÃO: Quando assumiu em Pirajuí, você nunca tinha trabalhado em cartório?
ELAINE: Não, eu só advogava. Na minha família, ninguém trabalhou em cartório.
CIDADÃO: Então você deve ter estudado bastante a área de registros públicos e tal...
ELAINE: Ah, sim. Mas a primeira fase do concurso é mais voltada para todas as áreas do Direito – é uma prova de múltipla escolha, e a terceira, que é oral, também voltada para questões de Direito, principalmente Civil. Agora, a segunda fase é bem voltada para os registros públicos. Por isso, tive que me dedicar bastante, conhecer as normas e decisões da Corregedoria, é preciso saber bastante.
CIDADÃO: Fernandópolis, certamente, não era a sua única opção. O que a levou a escolher esta cidade?
ELAINE: Essa escolha é difícil. Você tem que olhar a cidade, os rendimentos da serventia, as possibilidades para a família. São vários fatores que devem ser levados em conta. Eu e o Yuri visitamos mais de 40 cidades, para poder conhecer um pouquinho desses locais. A gente ia, conhecia o cartório, olhava os dados estatísticos fornecidos pela Corregedoria. O Yuri já conhecia a região – ele morou em Votuporanga – então já gostava dela. Eu sempre ouvia falar que era uma região boa, bonita, e a primeira impressão foi ótima, fomos bem recebidos pelo pessoal do cartório mesmo antes de escolher. Infelizmente, em algumas cidades que fomos observar o cartório, a recepção não foi muito boa. Aqui, não. Dentro das minhas possibilidades na classificação, fizemos uma lista, na qual o 2º Tabelião de Fernandópolis estava entre os primeiros. Era uma das primeiras opções, e acabei escolhendo. Foi um somatório de tudo isso: a cidade, a serventia, as pessoas.
CIDADÃO: Quais são as suas expectativas em relação a essa nova experiência?
ELAINE: Está sendo ótimo, estamos adorando a cidade, já montamos casa, temos ficado aqui nos finais de semana. Aqui há muito mais recursos do que em Pirajuí. Estamos aprendendo também muita coisa em relação à profissão, porque cada cartório tem um movimento diferente. A gente aprende sempre, são coisas novas que aparecem. O povo de Fernandópolis também nos recebeu muito bem, dá boas vindas. Só temos recebido fluidos positivos. Nossos parentes que ainda não puderam nos visitar ficam curiosos para saber sobre a cidade, e eu digo que há cidades maiores do que esta nas quais não vimos a mesma movimentação de gente, de negócios, que acontece aqui. É uma cidade jovem sobre a qual temos ótimas expectativas.
CIDADÃO: Quais são as grandes novidades dos serviços notariais que podem interessar ao cidadão comum?
ELAINE: Bem, a grande novidade não é tão recente – é de 2007 – que é a possibilidade dos cartórios fazerem separações, divórcios, inventários. Já está sendo bem divulgado, mas ainda há gente que não sabe desse tipo de procedimento. Existe um projeto no sentido de que seja passado o usucapião para o cartório, há uma comissão especial de notários atuando junto ao Legislativo. Essas medidas desafogam bastante o Judiciário. Outras especialidades poderão vir. As estatísticas mostram que há efetivamente esse desafogo do Judiciário.
CIDADÃO: Não há desconhecimento do público das possibilidades que o serviço notarial oferece para a vida civil do cidadão? Por exemplo, a ata notarial é um instituto praticamente desconhecido e pouco usado até mesmo pelos advogados.
ELAINE: Sim. E a ata notarial é super antiga, porque está prevista no Código de Processo Civil. Só recentemente ela passou a ser difundida como um excelente instrumento para muitos casos. Talvez até mesmo os notários, no passado, não tenham percebido essas possibilidades. O notário, que tem fé pública, certifica determinado fato, e o documento é levado ao juiz e torna-se uma prova praticamente “indiscutível”. Modernamente, as atas notariais trazem até fotos, que são impressas no livro.
CIDADÃO: E quanto às outras novidades da legislação, como a escritura pública de união homo-afetiva? Isso tem chegado ao interior?
ELAINE: Aos poucos. Acredito inclusive que não demora a ser regularizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, na busca da formalização dessa união. Será mais uma novidade surgida na sociedade que a lei deverá amparar.
CIDADÃO: Você acredita que com a crescente modernização dos sistemas de informática o livro de cartório vai desaparecer, no futuro, ou prevalecerá a tradição do sistema notarial adotado no Brasil desde sempre?
ELAINE: Acho que será uma junção das duas coisas. Não acredito que o livro desaparecerá. Imagino que terão que ser mantidos, embora cada vez menos utilizados. Outra novidade é a certificação digital, que pode ser feita pelos cartórios, já que estes podem ser autoridades certificadoras. As transações eletrônicas são uma realidade mundial.
