Pela importância de sua divulgação, CIDADÃO resume aos seus leitores o modus operandi de cada um desses estilos – uma prática já condenada no século XVII pelo Padre Antonio Vieira in “Arte de Furtar”, livro publicado pela primeira vez em 1656. Além do mais, conhecer a maneira de agir dos políticos auxilia a fiscalizá-los.
No livro, o padre separa os corruptos (e corruptores) por estilo: “os que furtam com unhas invisíveis”, “os que furtam com unhas toleradas”, “os que furtam com unhas vagarosas”, “os que furtam com unhas alugadas”, “os que furtam com unhas pacíficas” e “os que furtam com unhas amorosas”. Muito atual. Extremamente atual.
1ª Modalidade: Dos que furtam por meio de obras
Contando com a conivência de agentes públicos, lotados em cargos estratégicos, empresas se unem e fraudam licitações para definir quem executará determinada obra. A “vencedora” apresenta projeto básico, de baixo custo. A partir daí, começam a pipocar os aditivos ao contrato principal, que aumentam consideravelmente o custo da obra. No final, o governo paga caro – às vezes, até por serviços que não foram executados. Políticos e empreiteiros dividem o butim.
2ª Modalidade: Dos que furtam por meio de eventos
Estes roubam fazendo festa. A prefeitura faz convênio com o governo federal para promover determinado evento ou festa. Recebe o dinheiro, contrata (sem concorrência pública) empresas para organizar o evento. Normalmente, se tratam de empresas ligadas a políticos. Elas superfaturam a festa, e parte da bolada vai para o bolso dos políticos do esquema.
3ª Modalidade: Dos que furtam por meio de qualificação profissional
ONGs, OSCIPs ou picaretas que se dizem consultores de alguma coisa se unem aos políticos do poder para oferecer “cursos profissionalizantes”. O governo paga o festim, de acordo com o número de alunos, professores e cursos propostos. Os proponentes inventam os cursos, aumentam número de alunos, simulam contratar professores. Fazem um relatório final ao governo com números manipulados. A grana é dividida.
4ª Modalidade: Dos que furtam através de emendas parlamentares:
Começam com propostas, de deputados e senadores, para direcionar os gastos do governo federal. Negocia-se a liberação do dinheiro, normalmente proposto para as bases eleitorais de cada parlamentar. Só que os políticos fazem tráfico de influência na definição de quem prestará o serviço – e é aí que está o truque. A “prestadora” está mancomunada com o parlamentar. Falsificam-se notas, simulam-se serviços e parte do dinheiro é abiscoitada – e o parlamentar ainda sai com fama de benfeitor de sua comunidade...
5ª Modalidade: Dos que furtam por meio de ONGs
Políticos manobram para que “sua” ONG firme convênios oficiais. O governo paga à ONG. Esta contrata serviços de empresas para executar os serviços. Por sua vez, as empresas devolvem o dinheiro para a “turminha” do esquema. Finalmente, a ONG forja documentos e notas fiscais, para “comprovar” ao governo que o dinheiro foi “investido”.
6ª Modalidade: Dos que furtam por meios de contratos de publicidade:
Os editais, direcionados, “escolhem” empresas previamente mancomunadas com os políticos. As “concorrentes” – porque nesse esquema ninguém é santo – apresentam preços fictícios na proposta. Uma vez vencedora, a agência “da vez” subcontrata empresas ligadas ao(s) político(s) que agenciou(aram) a proposta.
7ª Modalidade: Dos que furtam por meio de consultorias
Há um critério altamente subjetivo na legislação brasileira que disciplina as licitações públicas, denominado “notória especialização”. É a gazua que abre as portas para o locupletamento. Órgãos do governo contratam seus “amiguinhos” sem licitação. Esses amiguinhos são evidentemente ligados a algum(uns) político(s). O serviço é feito sem rigor – ou nem sequer é realizado. Mais uma vez, o dinheiro segue o rito: da empresa de consultoria para o bolso dos políticos e agentes envolvidos.
