Uma gravação apresentada pelo advogado e denunciante Fausto Ruy Pinato, na oitiva da denúncia referente às possíveis fraudes licitatórias na construção da DDM – Delegacia de Defesa da Mulher – na manhã de segunda-feira, 12, mostra que o processo licitatório pelas obras da 2ª etapa da DDM já tinha “dono”, antes mesmo do certame e até da publicação do edital.
A gravação é de uma conversa entre o próprio Pinato e um empreiteiro, que costuma participar dessas licitações, sobre a segunda etapa da licitação. O empreiteiro afirma que as obras até já estavam em andamento.
Nessa gravação, Pinato, que é amigo particular desse empreiteiro, discorre sobre o assunto sem que seu amigo soubesse que a conversa estava sendo gravada. O empreiteiro, que terá seu nome preservado, afirma que chegou a se inscrever para participar do certame, mas abandonou a disputa após ser desencorajado pelo engenheiro da prefeitura Alcides Samenzati e comprovar, através de vistoria, que as obras já estavam em andamento.
“Não tem por que eu te levar lá na obra, porque a obra já ta pronta, já está tudo direcionado”, teria dito Samenzati ao empreiteiro.
Mesmo com o parecer desfavorável do engenheiro da prefeitura, o empreiteiro revela na gravação que foi até a DDM, para realizar a vistoria e pôde observar que parte do que constava na licitação já estava pronto.
“Fui lá, fiz a vistoria e vi que parte do que constava na licitação já estava pronto: muro de arrimo, corrimão, rampa de acessibilidade, já estava praticamente tudo pronto. Então se eu participo da concorrência e pego uma obra dessas, como é que eu iria receber?”, destacou o empreiteiro na gravação.
“LARANJAS”
No certame referente à 2ª etapa da construção da DDM, a empreiteira vencedora foi a Elenir Alves de Jesus & Cia Ltda-ME, que segundo Pinato, tem como seus representantes legais os sobrinhos de Airton Aparecido da Silva, conhecido como Dodó, proprietários da Construtora DR Carvalho Ltda, que realizou a primeira parte da obra.
Segundo Pinato, os sobrinhos de Dodó atuariam apenas como “laranjas” da empresa e que de fato, Dodó mantém o controle das duas empresas e reforça a afirmação com um texto escrito e veiculado pela própria assessoria de comunicação da prefeitura, onde a mesma coloca Dodó como proprietário da Elenir Alves de Jesus & Cia Ltda-ME.
Portanto, sempre segundo o denunciante, Dodó já teria começado a segunda etapa da construção certo de que “venceria” o processo licitatório, com sua outra empresa.
FOTOS DO ANTES E DEPOIS
Além da gravação e do recibo oficial da vistoria, Fausto apresentou em seu depoimento fotos de antes e depois de ter protocolado a denúncia na Câmara Municipal.
Essas fotos, que foram encaminhadas pela 45ª Subseção da OAB de Fernandópolis, datadas no dia 25 de agosto deste ano, foram contrapostas com as retiradas pelo engenheiro civil Roberto Racanicchi na pericia realizada pelo mesmo no dia 25 de novembro.
Essa contraposição foi feita por Pinato no intuito de esclarecer que o pedido de cancelamento da 2ª etapa da construção feita pelo atual prefeito Luiz Vilar de Siqueira, foi forjada e que as obras continuaram a ser executadas após o suposto cancelamento.
GASTO EXCESSIVO
Além das fotos, da gravação e dos documentos apresentados, Pinato chamou a atenção dos vereadores para o gasto excessivo de materiais. O denunciante citou como exemplo o gasto de 47,7m2de concreto para fazer o muro de arrimo.
Segundo ele, tal quantidade seria o suficiente para levantar dois cômodos de uma casa pequena apenas com concreto.
DESABAFO
Ao fim de seu depoimento, Fausto Pinato realizou um breve desabafo frente aos vereadores. “Eu poderia chegar aqui e usar a estratégia que o prefeito utilizou em seu depoimento. Eu teria motivos de sobra para crucificar a Maiza por ter decretado o sigilo, mas ela teve bom senso e voltou atrás e eu não vou usar dessa estratégia suja de tentar desequilibrar a comissão”, disse Pinato.
Com relação à vereadora Cândida de Jesus Nogueira, Pinato condenou a atitude de Vilar, que pressionou a vereadora em seu depoimento.
“Você, Candinha, é uma pessoa que luta contra o câncer. Essa estratégia de desequilibrá-la é quase desumana, mas eu gostaria de pedir para você levantar a cabeça. Talvez o prefeito não goste de pessoas que lutam pelo câncer, tanto que deixou o hospital da AVCC fechar. Portanto, quem não presta é ele e as palavras dele não devem atingi-la”, destacou o advogado.
Ainda em seu desabafo, Fausto parabenizou Maiza por ter encarado sozinha a questão do sigilo da CP. “Você foi a única que teve coragem de ir à tribuna e acabou sendo massacrada pela mídia e mesmo assim não entregou seus companheiros e teve a coragem de voltar atrás quando viu que estava errada, isso foi uma grande demonstração de caráter e tenho certeza que você irá agir com imparcialidade”, afirmou o denunciante.
Fausto concluiu afirmando que ao contrário dos denunciados, ele não tem nenhum interesse em desgastar a Câmara, mas sim o interesse pela verdade. “Eu não tenho interesse nenhum em desgastar a Câmara, isso é um ato de desespero por parte do prefeito que se vê cercado por seus próprios erros”, concluiu Pinato.
