O Conselho Municipal de Saúde de Fernandópolis aprovou na tarde de quarta-feira, 26, o balancete com as contas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos gastos dos três primeiros trimestres deste ano. As contas foram aprovadas em audiência pública marcada por discussões e forte pressão psicológica sobre os conselheiros na sala de imprensa do Paço Municipal.
Após o vazamento, na semana passada, de números absurdos, onde apareciam gastos da administração com R$ 49 mil em pen-drives e R$ 29 mil com uma televisão e uma fruteira, foi apresentado na audiência o “novo” balancete com os alegados “erros de digitação” já corrigidos.
Erros de digitação. Foi essa a justificativa utilizada pelo contador da prefeitura, para descrever a aparição de gastos da Secretaria Municipal de Saúde, referentes à compra dos tais pen-drives por R$ 49.151,80 e gastos de R$ 29.613,23 mil referentes à compra de uma televisão e uma fruteira para a “Saúde da Mulher”.
“Vocês me conhecem, eu presto contas ao Conselho há muito tempo, o que houve foi uma falha humana. Eu rascunhei em um papel, pedi para um funcionário digitar e acabou acontecendo o erro. Realmente falha minha por não ter conferido, mas isso ocorreu devido à correria do dia-a-dia e eu estou assumindo essa responsabilidade”, explicou o contador Antonio Carlos Scanferla, funcionário público municipal há mais de 30 anos.
No entanto, outra falha humana aconteceu na apresentação do novo balancete. Os gastos absurdos com pen-drives foram substituídos por números mais a contento, mas uma falha de R$ 1 milhão (a maior) na conta do total gerou polêmica entre os conselheiros.
Acontece que na nova prestação de contas, sem os pen-drives, a soma do total de gastos da Secretária de Saúde apresentava R$ 6.518.592,43, mas com uma simples soma era possível constatar que o total alcançava apenas o valor de R$ 5.518.592,43 (um milhão a menos), portanto, mais uma falha na apresentação do documento aos conselheiros, o que gerou polemica e discussão durante a audiência.
“Isto é um teatro armado, onde os atores não merecem aplausos. Porque apresentar uma coisa como essa para os conselheiros é querer nos fazer de palhaços”, esbravejou Odalicio Barbosa da Silva, membro do conselho.
CÓPIA NEGADA
Ainda segundo Odalicio, uma cópia do balancete foi solicitada por ele para que pudesse fazer uma análise mais detalhada antes da audiência. Isso lhe teria sido negado pela própria presidência do Conselho. “Onde já se viu? Eu, que sou um conselheiro, não ter acesso às contas que eu tenho que aprovar, é o mesmo que colocar uma venda em nossos olhos. Não tem como a gente olhar isso aqui em dez minutos durante a audiência e aprovar”, disse Odalicio.
Esse assunto gerou outra discussão dentro da audiência. Por várias vezes a secretária do conselho, Domercilia Vasconcelos, pressionada, se contradisse. Primeiro ela disse que não entregou o documento a Odalicio por conta de uma ordem da presidente do conselho, Sandra Godoy.
Depois ela se contradisse dizendo que apenas não entregou o documento porque havia somente um exemplar e a máquina copiadora do conselho estaria quebrada, portanto não teria como tirar cópia da prestação de contas para Odalicio.
Em outra contradição, ela informou que a ordem da presidente era de que o documento não fosse entregue a nenhum conselheiro sem que fosse apresentado um requerimento por escrito.
APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO
Diante dos erros apresentados na prestação de contas, Odalicio pediu Vistas do documento por dez dias para que ele fosse analisado calmamente por todos os membros do conselho. O pedido foi colocado em votação pelo vice-presidente do Conselho, Graciano José Ribeiro, que presidiu a audiência no lugar da presidente Sandra Godoy, que não compareceu à audiência mais importante do Conselho Municipal de Saúde.
Em primeira votação, o pedido de vistas não foi aprovado pelos conselheiros, sendo que apenas quatro deles apoiaram a idéia.
Com a não-aprovação das vistas, Odalicio voltou a se manifestar e pediu atenção aos colegas, para que nada fosse aprovado de forma precipitada, uma vez que tudo foi apresentado de última hora.
Com o apelo do membro do conselho, uma nova votação foi aberta para ver se os conselheiros aprovavam a anulação da primeira votação e a abertura de outra referente ao pedido de vistas.
Nessa votação, sete dos 12 membros votantes aprovaram o pedido de anulação da primeira votação e a abertura de uma nova. Nessa nova votação nove membros aprovaram o pedido de vistas, que foi lavrado em ata.
Com a aprovação do pedido de vistas pela maioria do conselho, começou então uma certa “pressão psicológica” por parte da administração, quando o contador da prefeitura Antonio Carlos Scanferla falou que, caso o Conselho Municipal de Saúde não aprovasse até o dia 28 o balancete, haveria um atraso no envio de verbas para a saúde municipal, o que influenciou a decisão do Conselho.
Após essa colocação, o medo de que a população sofresse com a falta de verbas para a Saúde, pode ter influenciado o conselho, que revogou o pedido de vistas e aprovou por sete votos a seis o novo balancete.
