A decisão de anular o júri de outubro de 2008, quando o médico Luiz Henrique Semeghini, de Fernandópolis, foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A corte negou provimento aos recursos do Ministério Público e da defesa. Semeghini é réu confesso no processo em que é acusado de matar a mulher, Simone, em 15 de outubro de 2000, com sete tiros.
O julgamento de 2008, presidido pelo juiz Vinicius Castrequini Buffulin, havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo devido a uma falha na contagem dos votos dos jurados.
Cinco votos foram apurados – quatro pela condenação e um pela absolvição. Só que, da sentença, constou que três votos deixaram de ser apurados. Entretanto, o conselho de sentença é formado por sete jurados, e essa soma totalizaria oito. A falha provocou a anulação do julgamento por acórdão do TJ.
A acusação interpôs embargos declaratórios requerendo a validade do julgamento, após simples retificação dos números no cartório do Fórum de Fernandópolis. Negado o pedido, o Ministério Público ingressou com recurso especial ao STJ. Ainda cabe recurso ao próprio STJ, tanto da defesa quanto da acusação.
