O prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira (DEM), foi citado pelos vereadores que integram a mais recente Comissão Processante da Câmara na manhã dessa segunda-feira, 17. É a terceira vez em poucas semanas que o prefeito é alvo de uma CP.
Desta vez, a denúncia é referente à possível fraude na contratação de uma empresa para a realização de capina no CDHU Jaime Leone.
Com a citação em mãos, o prefeito foi oficialmente informado a respeito das denúncias contra ele. A partir da entrega desse documento, o prefeito tem dez dias para se manifestar e apresentar sua defesa perante a comissão processante formada por Rogério Chamel (presidente), Maiza Rio (relatora) e Etore José Baroni (membro).
A acusação de improbidade administrativa se deu pelo fato do prefeito ter determinado à empresa Pedreiros Pavimentação e Construção Ltda que promovesse os serviços de carpina e limpeza dos lotes do Conjunto Habitacional “Dr. Jayme Baptista Leone”.
Ocorre que o serviço começou antes da licitação, segundo a denúncia. Um recorte de jornal mostra Vilar ao lado de funcionários munidos de enxadas, capinando os lotes e guias de sarjeta do conjunto habitacional. Essa foto, tirada no dia 11 de abril deste ano, foi publicada na primeira página do jornal “Diário Regional” do dia seguinte, com o título: “Vilar vistoria obras do CDH ‘Dr. Jayme Leone’”.
Somente algumas semanas depois – em 16 de maio – é que ocorreu o Pregão nº 42/2011, no qual a Pedreiros Pavimentação e Construção Ltda saiu vitoriosa. Essa mesma empresa venceu o Pregão 43/2011, no valor de R$ 277 mil, que trata da pintura e repintura das casas do conjunto popular, alvo de outra denúncia do advogado.
Segundo Pinato, “o prefeito não pode alegar ignorância: ele estava lá, supervisionando o serviço, até posando para a foto ao lado dos trabalhadores”.
