A equipe de reportagem do CIDADÃO flagrou na manhã de sexta-feira, 14, um caminhão da prefeitura jogando lixo em um terreno próximo a uma APP – Área de Preservação Permanente, que fica atrás da FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis, próximo ao Córrego da Aldeia.
A ação é um descumprimento às normas ambientais e contribui para a degradação da área. Nossa equipe flagrou funcionários da Prefeitura devidamente uniformizados e em caminhões da frota da administração despejando o lixo no terreno - cercado de mata nativa e próximo de uma nascente.
Pelo que se vê no local, o problema não é recente. A área está tomada por lixo e entulho e a prefeitura, que deveria fazer o trabalho de fiscalização, é uma das principais infratoras.
Em meio à terra e restos de vegetação que são livremente descartados no local, estão pedaços de madeira, restos de construção, embalagens plásticas e de papel, cacos de telha e de azulejo, partes de sofás, vasos sanitários e até pneus cheios d’água, grandes armazenadores das larvas do mosquito da dengue.
A ação, que é considerada crime pela legislação ambiental, é passível de pena de detenção ou multa, ou ambas, cumulativamente.
Em contato com o promotor de Justiça de Fernandópolis Dênis Henrique Silva, este afirmou que isso é crime ambiental, de acordo com os artigos 44 e 58 da Lei Ambiental vigente. Dênis afirmou que assim que estiver de posse das provas, tomará as providências cabíveis.
