A aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de Lei 88/2011, de autoria do prefeito, que autoriza a doação com encargos de “um imóvel localizado na Avenida dos Arnaldos, bairro Jardim Pôr do Sol”, como anunciava sucintamente a ordem do dia da Câmara na última terça-feira, é a comprovação da suspeita levantada em julho de 2010 por CIDADÃO: Vilar pretendia destinar o imóvel a médicos-empresários para a construção de um hospital particular.
O imóvel em questão é uma área grande – cerca de 8.500 m2 – e supervalorizada. Fica no vértice da rotatória construída pela atual administração em frente ao Pessoto Flex e ao Auto Posto Pôr do Sol. A avaliação de mercado, segundo corretores, é de no mínimo R$ 2 milhões. A rotatória valorizou ainda mais o bem público.
Na edição nº 244, publicada no ano passado, CIDADÃO denunciou o despejo do octogenário Fábio Santana, funcionário municipal aposentado que viveu meio século no local. Em 1959, Santana foi contratado pela prefeitura de Fernandópolis para executar os primeiros serviços de rede de esgotos da cidade.
Santana foi alojado no imóvel, naquele tempo conhecido como “Buracão”, distante do centro e insalubre. O funcionário cuidava dos tanques de detritos. Até o saneamento básico chegar ao lugar, Santana e a família viveram em meio às moscas e ao mau cheiro.
Mesmo assim, a família plantou muitas árvores no terreno, que hoje é um bosque com jabuticabeiras, jatobás e goiabeiras, embora um tanto abandonado depois do despejo dos Santana, que se consumou algumas semanas depois da reportagem.
VOTO CONTRA
O projeto (de autoria do prefeito) foi aprovado por 8x1. O voto contrário foi do vereador Rogério Chamel (PSC), que o justificou pelo valor irrisório – R$ 150 mil – estabelecido como mínimo para o edital. Comentários dão conta de que haveria dois grupos distintos interessados na benesse. (Leia entrevista de Chamel em Observatório). Esses R$ 150 mil seriam pagos com a realização de exames de saúde.
A administração se estriba na justificativa de que o hospital particular prestará serviços à administração e na máxima do direito administrativo, segundo a qual “o interesse público se sobrepõe ao interesse particular”. Fica a pergunta: onde está o alegado interesse público, se o hospital pertencerá à iniciativa privada?
Legenda da foto da árvore: Um grande ipê amarelo permanece no terreno: até quando?
