A extensão da fronteira brasileira - quase 17 mil quilômetros - e a diversidade do país são os principais desafios para a segurança pública nessas regiões. A avaliação é da presidente Dilma Rousseff, que comentou na última segunda-feira, 25, o balanço do primeiro mês do Plano Estratégico de Fronteiras. Em 30 dias, 550 pessoas foram presas em flagrante. Além disso, 10,5 toneladas de maconha e 500 quilos de cocaína foram apreendidos nas fronteiras do país.
Mas há um fator ainda mais importante a se considerar quando o assunto é fronteira: o econômico. Apesar da imensidão da costa brasileira, dos largos trechos de fronteira seca e de contarmos com portos marítimos e fluviais, a atividade de exportação – setor em que o Brasil cresce a olhos vistos – esbarra nos entraves burocráticos que dificultam e encarecem o processo de comercialização dos produtos nacionais no estrangeiro.
Como resultado, cargas perecíveis muitas vezes se perdem, os exportadores não conseguem cumprir os prazos dos contratos e a atividade fica encarecida, diminuindo ou muitas vezes consumindo todo o lucro do investidor.
Os chamados “portos secos” – criados para aliviar o fluxo de cargas nas zonas primárias (portos, aeroportos e fronteiras) – são recintos fechados, “alfandegados”, onde ocorre a movimentação, a armazenagem e o despacho aduaneiro de mercadorias.
Para Matheus Miller, secretário-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra), “os portos secos são essenciais para a eficiência logística do Brasil e oferecem serviços que garantem um fluxo financeiro mais controlado para as empresas”.
NOROESTE PAULISTA
Há muitos anos a região noroeste paulista luta pela consecução do Polo Logístico de Água Vermelha, um sistema multimodal de transportes. Localizada num ponto privilegiado da região, a cidade de Fernandópolis apostou muitas fichas na combinação dos transportes ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário para fazer escoar rumo ao porto de Santos a produção do Centro-Oeste brasileiro.
Por diversas razões político-econômicas, o processo caminha a passos lentos. Em junho de 2010, o então presidente Lula assinou a lei que criou a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Fernandópolis. Por sua própria natureza, a ZPE deverá ter um escritório aduaneiro (o chamado porto seco), reivindicação antiga do Polo Logístico.
“Na verdade, o Escritório Aduaneiro do Interior apenas processa a documentação aduaneira. No caso da ZPE, esse escritório atua no processamento para exportação daquilo que é produzido pelas indústrias da própria ZPE”, explica o empresário Carlos Lima, coordenador do Polo.
Alguns especialistas fazem algumas restrições à formatação atual dos portos secos, que hoje trabalham com 40% de ociosidade. “É baixa a utilização das áreas alfandegadas na zona secundária, em que se incluem os portos secos”, diz Ricardo Vega, presidente da Associação Brasileira de Portos Secos.
‘ALTERNATIVA VIÁVEL’
Também há os que acenam com a realidade da não-instalação de ZPEs criadas há duas décadas em vários estados brasileiros. Elas sequer entraram em funcionamento.
Com efeito, uma Zona de Processamento de Exportação precisa sintonizar uma complexa gama de quesitos, que, uma vez harmonizados, moverão a máquina da produção e exportação. Os quesitos primordiais são a matéria-prima e a logística de transportes.
Para Leandro Callegari Coelho (in “Logística Descomplicada”, revista Today Logistics, fevereiro de 2011), “o porto seco é uma alternativa viável, assim como as ZPEs. O Brasil já é o terceiro maior país exportador do mundo, atrás apenas dos EUA e da União Europeia. Recentemente, ultrapassamos o Canadá. Já a Austrália, China, Argentina e outras potências agrícolas ficaram para trás há décadas”.
Coelho considera que os portos brasileiros estão “sobrecarregados”, tem espaços insuficientes e sua logística é ineficiente. “Isso acarreta perda de tempo, recursos e competitividade. Essa deficiência abre espaço para os portos secos, alternativa viável para melhorar a situação”, justifica.
