Chamel recorre ao MP para descobrir por que prefeito decidiu contrariamente ao parecer da comiss�o que analisou queda de ponte
O vereador Rog�rio Pereira da Silva, o Chamel (PSC) protocolou junto � Promotoria de Justi�a de Fernand�polis pedido de apura��o de eventuais irregularidades existentes numa licita��o p�blica que conferiu � empresa Elenir Alves de Jesus & Cia Ltda-ME a constru��o de uma ponte sobre o C�rrego da Aldeia na Avenida Theot�nio Vilela.
No �ltimo dia 28, o vereador encaminhou farta documenta��o ao Minist�rio P�blico, inclusive com c�pia de abaixo-assinado firmado por cerca de 40 moradores da �rea, pedindo a interven��o de Chamel no caso.
A Avenida Theot�nio Vilela liga a Brasil�ndia ao recinto da Exposi��o, passando sobre o C�rrego da Aldeia. Ali j� havia existido uma ponte, que desmoronou. Em 2007, quando a prefeita de Fernand�polis era Ana Bim, foi realizada a licita��o que culminou com a vit�ria da empresa citada, cujo representante legal � Airton Aparecido Silva, conhecido como �Dod��.
A obra foi conclu�da em agosto de 2007, mas em fevereiro de 2008 a ponte ruiu. �Dod��, na ocasi�o, atribuiu o fato �s fortes chuvas, mas o questionamento sobre a qualidade t�cnica do servi�o n�o demorou a surgir.
Assim, instaurou-se o processo administrativo n� 35.575/08, para o qual foi nomeada uma comiss�o especial presidida por Paulo Donizete dos Santos e tendo como membros Santo Br�s Rossi e Carlos Alberto Buosi.
VIGAS CURTAS
Na investiga��o, constatou-se que as vigas que chegaram � obra mediam apenas 11,80 metros, enquanto que o v�o entre as cabeceiras da ponte chegava a 12,25 metros. Por isso, foram colocados quatro pilares externos complementares de sustenta��o, sobre os quais se assentaram as coberturas.
Outro ponto apontado pela comiss�o especial de investiga��o foi que a funda��o se apresentava acima da l�mina d��gua. Em constru��es de pontes, a funda��o tem que ser feita sempre abaixo desse n�vel.
Al�m disso, apurou-se que, por causa da exist�ncia do entulho da ponte anterior, o local da ponte nova foi alterado lateralmente em tr�s metros. Isso foi confirmado em depoimento do engenheiro Paulo Sasaki, na �poca chefe do departamento de projetos da prefeitura. O solo, mesmo em pequenas dist�ncias, pode apresentar limites de resist�ncia diferentes.
Ouvidas as testemunhas e apresentado um relat�rio circunstanciado dos fatos, a comiss�o especial emitiu parecer un�nime no sentido de que a empresa Elenir Alves de Jesus e Cia. Ltda-ME, de Dod�, fosse responsabilizada pelos danos causados na constru��o da infra-estrutura (cabeceiras) da ponte, e que fosse intimada para, �s suas expensas, efetuar a obra de demoli��o, remo��o dos entulhos, limpeza e prepara��o do terreno e reconstru��o da obra das cabeceiras da ponte, em 30 dias a contar da intima��o.
O parecer faz men��o ao disposto no artigo 618 do C�digo Civil, segundo o qual �nos contratos de empreitada de edif�cios ou outras constru��es consider�veis, o empreiteiro de materiais e execu��o responder�, durante o prazo irredut�vel de cinco anos, pela solidez e seguran�a do trabalho, assim em raz�o dos materiais, como do solo�.
VILAR
Surpreendentemente, o prefeito Luiz Vilar de Siqueira (DEM), cuja forma��o superior � da �rea de Ci�ncias Humanas (Direito), discordou frontalmente do parecer dos especialistas que compuseram a comiss�o e isentou a empresa de Dod� de qualquer responsabilidade.
Vilar fez mais: mandou que fosse instaurado um procedimento administrativo �a fim de apurar o(s) respons�vel(is) pela n�o execu��o dos trabalhos que cabiam ao Munic�pio na obra em quest�o e que resultaram na queda das abas em preju�zo do er�rio p�blico�.
O prefeito entendeu que a culpa � da prefeitura � leia-se Ana Maria Matoso Bim, a prefeita em 2008. �Parece claro que a in�rcia do Munic�pio em cumprir com as obriga��es que assumiu � que contribuiu para o ocorrido�, escreveu Vilar.
Com isso � e a empresa de Dod� liberada de qualquer responsabilidade, embora tenha recebido o pagamento integral por um servi�o que resistiu menos de seis meses � �n�o existe� um respons�vel pela recupera��o da ponte. O local est� entregue �s moscas, e os propriet�rios de s�tios e ch�caras n�o podem utilizar a Avenida Theot�nio Vilela.
Em maio do ano passado, o grande congestionamento na chegada ao recinto da Exp� para a festa anual poderia ter sido evitado se a �nica via alternativa de acesso � a Avenida Theot�nio Vilela � estivesse em condi��es de uso.
Por tudo isso, e diante do pedido da popula��o feito em abaixo-assinado, o vereador Chamel levou o caso ao promotor de Justi�a Daniel Azadinho. �Ser� necess�rio apurar responsabilidades pela via judicial. A decis�o n�o pode ser pol�tica como foi�, criticou o vereador.
BOX
Na pr�tica, a teoria continua sendo a outra
Na p�gina 23 do livreto �Plano de Governo Municipal� distribu�do pela Coliga��o Uni�o Por Fernand�polis na campanha eleitoral de 2008, o ent�o candidato do DEM a prefeito de Fernand�polis, Luiz Vilar de Siqueira, afirmava com todas as letras que, se eleito, iria �em parceria com o governo do Estado, pavimentar a avenida ligando o Trevo da Brasil�ndia � Exposi��o, facilitando o fluxo de ve�culos em �pocas de festas e per�odos de aulas na FEF�.
Aparentemente, a vontade pol�tica mudou. Quem quiser ver um cen�rio de terra arrasada deve se dirigir � Exp�, virar � direita na Theot�nio Vilela, passar por um f�tido lix�o e encerrar a caminhada no precip�cio em que se transformou aquele trecho do C�rrego da Aldeia.
A verdade � que o projeto pol�tico-administrativo de Vilar n�o est� dando certo. Escolhido pela elite como o �gerente� que faltava a Fernand�polis, Vilar assumiu em 2009 com o aval de entidades, clubes de servi�os e muitas autoridades, al�m de ter no Pal�cio 22 de Maio um Legislativo que lhe era totalmente favor�vel.
S� que 2009 n�o era 1993. Entre outras mudan�as, havia a vig�ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vilar, como qualquer prefeito, ficou �manietado� pela burocracia � administrar empresas privadas tem uma din�mica completamente diferente.
E h� a falta de dinheiro. A avalanche inicial cedeu lugar ao marasmo de obras paradas por falta de recursos para as contrapartidas. A prefeitura atrasou at� mesmo os repasses � AVCC e � Santa Casa.
Talvez o processo em tr�mite no caso da Exposi��o � que provocou a ren�ncia do presidente da festa e vice-prefeito � sirva de mote para que o prefeito repense seu modus operandi.
E assuma uma postura parcimoniosa, p� no ch�o e mais popular, abdicando das gastan�as, da ostenta��o, dos rega-bofes do camarote da Exp� e at� da Ivete Sangalo.
