Fernandópolis firmará convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado para a criação de uma central de triagem para condenados a penas alternativas na comarca.
Na semana passada, os juízes Mauricio Ferreira Fontes e Vinicius Castrequini Bufulin explicaram a alguns vereadores que esse convênio permitirá a triagem e acompanhamento por psicólogos, assistentes sociais, médicos e advogados dos réus condenados a penas alternativas (diversas do regime fechado) como o pagamento de cestas básicas e a prestação de serviços comunitários.
Os magistrados alegaram aos vereadores que a aprovação era fundamental para que as penas alternativas sejam cumpridas com eficácia e redundem na re-socialização do apenado. O núcleo deverá acompanhará os sentenciados durante o período de cumprimento da pena, relatando seus deslizes e evoluções.
A comarca de Fernandópolis tem centenas de réus que foram condenados a penas alternativas. Ao final do debate, o projeto nº 144/2010 foi aprovado, bem como uma emenda da vereadora Maiza Rio (PMDB), a qual assegura que a aprovação da Central de Penas Alternativas não revoga a lei municipal que proíbe a construção de presídios no município.
MERCADÃO
Antes do início da sessão de ontem, vários comerciantes que trabalham no prédio do Mercado Municipal procuraram os vereadores para saber o que há de verdade nos boatos de que o prefeito Luiz Vilar pretende vender o imóvel.
Os comerciantes foram convidados a entrar na sala particular de reuniões dos vereadores. O presidente Dorival Pântano (PSC) negou autorização a um fotógrafo para registrar o encontro.
Fontes revelaram que, durante a reunião, a vereadora Candinha Nogueira (PDT) assegurou aos comerciantes que esse projeto, se vier, não passará.
