O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizará, de 29 de novembro a 3 de dezembro, a 5ª Semana Nacional da Conciliação. Com intuito de reduzir o grande numero de processos da justiça brasileira, o Tribunal procura difundir a conciliação como um meio alternativo para a solução dos litígios.
A grande novidade deste ano será a premiação dos tribunais que obtiverem melhores resultados durante a campanha. O número de varas judiciais que participam também será ampliado. A Semana Nacional da Conciliação é uma ação que proporciona a realização de milhares de audiências ao mesmo tempo, em todo o país, concretizando um expressivo número de acordos e uma significativa redução do volume de processos em andamento, disse Henri Dias, presidente da OAB Fernandópolis.
Na região, a Comarca de Fernandópolis é uma das participantes, através do Núcleo Prática Jurídica que é mantido pela Unicastelo, com o apoio da OAB local.
Usando o slogan Conciliando a gente se entende", a campanha mostra que a Justiça depende da boa vontade do jurisdicionado para que ocorra a conciliação. Trata-se de um grande movimento em todo o País, onde a Justiça e seus operadores estarão empenhados em promover o maior número possível de conciliações, explica Henri.
Criada em 2006, a Semana da Conciliação tem como objetivo promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. No ano passado, 122,9 mil acordos foram firmados e resultaram em homologações no valor total de R$ 1 bilhão, revelando que quase metade das audiências realizadas neste período resultou em acordos de conciliação.
Para participar, poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na 1ª ou 2ª Instância e ainda pedidos para realização de audiências pré-processuais. Serão inscritos também pedidos que abordem aos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículos), e ainda de direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de Separação, Divórcio, Regulamentação de Visitas, Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia.
Para processos em 1ª Instância é necessário que os advogados e as partes façam um cadastramento prévio no site do TJ, preenchendo o formulário de adesão. O prazo para cadastramento de pedidos processuais e pré-processuais será de 1º a 31 de outubro. Outras informações através do e-mail
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