Gustavo Edmar de Faria Moura, gerente geral da agência de Fernandópolis do Banco do Brasil, veio de Manaus onde ganhou experiência com sua atuação na Zona Franca diretamente para Fernandópolis. Conhecedor de economia e de sistemas de importação e exportação, o jovem bancário 31 anos nasceu em Belo Horizonte e trabalhou na capital mineira e em Brasília. Casado há alguns meses com a goiana Bellkiss, Gustavo gostou do que viu por aqui: para ele, a posição estratégica de Fernandópolis no Sudeste, a proximidade do Centro-Oeste e de Uberlândia, grande centro de distribuição, aliam-se à adequada logística de transportes, formando um quadro que autoriza ver com otimismo o futuro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) recentemente criada por decreto presidencial. Nesta entrevista, Gustavo fala de sua experiência manauara e do que ele acredita que o futuro reserva para o município de Fernandópolis.
CIDADÃO: Tecnicamente, o que é uma ZPE?
GUSTAVO: A ZPE é uma área específica, delimitada, na qual as indústrias que ali se instalarem terão isenção e/ou suspensão de impostos tanto para importação de máquinas e equipamentos quanto para matérias-primas desde que essas máquinas e essas matérias primas sejam direcionadas para a produção de produtos para exportação. Ela tem um caráter tributário especial, visando a criar condições de competitividade no mercado externo.
CIDADÃO: Quais são os benefícios para as empresas que se instalam no projeto? O município que sedia uma ZPE tem algum benefício de natureza tributária?
GUSTAVO: No caso da ZPE que será instalada em Fernandópolis, além das questões tributárias, envolvidas nesse tipo de negócio, há algumas condições que potencializam o empreendimento. Por exemplo: Fernandópolis tem uma educação de qualidade, tanto no ensino técnico quanto no ensino superior; isso permitirá o aproveitamento de mão-de-obra local, tanto em nível gerencial quanto em nível de operários de fábrica; além disso, há a questão da logística, pois a ZPE de Fernandópolis será a única no Estado de São Paulo, ou seja, relativamente próximo ao Porto de Santos. O percentual de produção direcionado ao mercado interno vai abastecer o maior centro consumidor do país, que é o Estado de São Paulo. Há também a questão da logística privilegiada, por haver transporte de qualidade, tanto rodoviário quanto ferroviário. Enfim, são as questões de logística, de formação profissional e dos impostos equacionadas, além de investimentos na área da saúde que ocorrerão em breve, casos do AME e do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
CIDADÃO: Um empreendimento dessa magnitude não exigirá investimentos pesados em todos os setores de infra-estrutura?
GUSTAVO: Com certeza, além da área de prestação de serviços. Minha experiência em Manaus me mostrou que, além das grandes indústrias de fora que vêm se instalar nesse tipo de empreendimento, há ainda os serviços prestados a essas empresas, como a alimentação dos operários, os hotéis, a infra-estrutura de energia, que será necessária para potencializar essa indústria, além de investimentos na parte de logística, como acontecerá na SP-320, que será duplicada. Não há dúvida de que haverá ganhos para os empresários da região. Terão que ser construídos galpões industriais, e certamente esse trabalho absorverá a mão-de-obra local. E nesse campo há uma vantagem adicional: Fernandópolis é um grande centro formador de mão-de-obra técnica.
CIDADÃO: O sr. tem experiência de atuação profissional em Manaus, onde há uma Zona Franca. Quais são as condições de logística fundamentais ao sucesso de uma ZPE?
GUSTAVO: Como a vocação da ZPE é de exportação, a gente entende que fatalmente será necessária uma distribuição logística que atenda a portos e aeroportos, porque a exportação tomará esses caminhos. É importante que haja uma integração multimodal de transportes, para baratear os custos da mercadoria. Aqui no Estado de São Paulo há portos que atendem bem a parte marítima. Por mim, acredito que fatalmente será necessária a construção de um aeroporto em Fernandópolis para a exportação principalmente de bens perecíveis. Boa parte da produção da região é agropecuária, e boa parte dessa produção não é beneficiada na região. Então, bens perecíveis normalmente têm que sair de avião. Em Manaus, existem vôos diretos sem escala para os EUA, justamente para solucionar a questão do transporte de cargas perecíveis. Haverá uma representação da ANVISA, para fazer a fiscalização sanitária, e da Receita Federal, para permitir o desembaraço aduaneiro é bom lembrar que a ZPE se destina à exportação, mas também pode importar. Desse modo, esse desembaraço aduaneiro é fundamental.
CIDADÃO: A sua vinda para a agência de Fernandópolis do Banco do Brasil tem relação com essa experiência profissional?
GUSTAVO: Quando vim para cá, já sabia que estava em vias de ser criada uma ZPE para Fernandópolis. Acredito que poderemos agregar valor, porque a Zona Franca de Manaus tem algumas similaridades com relação à ZPE. A Zona Franca tem uma vocação muito forte de importação de componentes para montagem e internalização aqui no Brasil. A diferença é que a ZPE, embora possa importar com a isenção e/ou suspensão de tributos, é voltada à exportação. Guardada essa diferença, o regime tributário será bastante semelhante. Existem linhas específicas para esse tipo de mercado; linhas que captam recursos no exterior, com custos mais baratos do que as linhas de capital de giro e investimentos do mercado nacional. Creio que poderemos contribuir com nossa experiência para agregar valor na instalação das indústrias no município de Fernandópolis.
CIDADÃO: A agência do Banco do Brasil pode se tornar uma agência voltada para negócios internacionais?
GUSTAVO: Sim. O banco já tem, no Estado de São Paulo, áreas específicas para cuidar das questões internacionais envolvendo importação e exportação. A idéia é ampliar a parceria com a área que cuida especificamente disso, para a gente exercer o papel de consultoria junto ao empresariado local. Já acertamos com o prefeito Luiz Vilar que o Banco do Brasil disponibilizará treinamentos para produtos nas áreas de importação e exportação, no que diz respeito a crédito. Queremos capacitar o empresariado local para operar nessas linhas, que são muito atrativas do ponto de vista de custo e prazo.
CIDADÃO: Existem linhas de crédito especiais para as empresas que participam do programa de exportações?
GUSTAVO: Existem, sim. Há linhas para importação de máquinas e equipamentos a custo em torno de 6% a 7% ao ano. Existem linhas para exportação subsidiadas também, linhas de repasse do BNDES. O Banco do Brasil tem experiência de operar com o Proex. Tem empresa de Fernandópolis que já se utiliza disso. Enfim, o Banco do Brasil tem uma gama de produtos que poderão atender plenamente ao empresariado.
CIDADÃO: Concretamente, o que a ZPE pode representar de vantagens para Fernandópolis?
GUSTAVO: Posso exemplificar com a criação da Zona Franca de Manaus. O município de Manaus, na década de 80, tinha em torno de 500 mil habitantes. Hoje, tem em torno de 2 milhões. Quadruplicou de tamanho, dada a gama de indústrias e serviços que foram criados em função do advento da Zona Franca. Imagino que aqui em Fernandópolis, além da geração de empregos mais qualificados, consequentemente com uma renda bem maior, haverá a criação de empregos indiretos, com os serviços que atenderão à ZPE: rede hoteleira, restaurantes, área da Saúde etc. Isso fortalecerá a economia do município. A ampliação de cursos nas faculdades é outra perspectiva. Deverão ser trabalhados com maior ênfase os cursos de formação de mão-de-obra nas áreas que serão mais requisitadas pelas indústrias que virão. Isso fortalecerá os centros universitários de Fernandópolis. Tudo deverá funcionar de forma integrada, e as pessoas que capitaneiam o projeto terão que se unir para fazer com que tudo que gravitar em torno da ZPE redunde em benefícios para o município. Fernandópolis está situada num ponto privilegiado do Sudeste, o que deve atrair o interesse de empresas. Há alguns segmentos de empresas que, por sua natureza, geram poucos empregos por serem quase que totalmente automatizadas, então é importante fazer um planejamento para ver que tipo de indústria deverá se instalar por aqui, para que a cidade colha o máximo de benefícios.
CIDADÃO: Da produção da ZPE, pelo menos 80% devem ser destinados à exportação. Os 20% restantes podem ser comercializados livremente no mercado interno ou há normas restritivas nesse sentido?
GUSTAVO: Tenho conversado com algumas pessoas envolvidas no projeto e está em discussão uma eventual alteração nesse percentual. A gente entende que isso não será simples, porque esbarra em interesses macrorregionais. Independente disso, a ZPE trará grandes frutos para a balança comercial do país, pois deverá haver um ganho extra com as exportações. Esses 20% direcionados ao mercado interno fatalmente encontrarão no Estado de São Paulo mercado para sua distribuição.