Segunda Vara Criminal realiza nesta quarta-feira a primeira audiência do caso da morte de dois bebês prematuros na Santa Casa de Fernandópolis em 2007.
Presidida pelo juiz Vinicius Castrequini Buffulin, acontece nesta quarta-feira, 25, a primeira audiência da ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual contra os médicos Osny Renato Martins Luz, Antonio Carlos Flumignan e José Roberto Penna. A acusação é de homicídio culposo.
No dia 10 de dezembro de 2007, a dona de casa Rita de Cássia dos Santos, grávida de gêmeos, foi levada para a Santa Casa de Fernandópolis com complicações na gravidez, e se deparou com a falta de vagas em UTIs neonatais da região. As duas crianças acabaram morrendo.
A primeira filha de Rita nasceu morta e a segunda morreu no dia 12 na UTI neonatal da Santa Casa de Jales.
O advogado Douglas Teodoro Fontes, de Votuporanga, será assistente de acusação no processo criminal (contra aos médicos) e no civil (contra a Santa Casa). Pelo MP, atua no caso o promotor de Justiça Denis Henrique Silva.
Hoje, serão ouvidas sete testemunhas de acusação, entre elas a mãe das gêmeas. Se condenados, Osny Renato Martins Luz, Roberto Penna e Antonio Flumignan podem pegar de um ano e quatro meses até quatro anos de prisão.
Na última edição do jornal CIDADÃO, os médicos Osny Luz e Antonio Carlos Flumignan, em entrevista exclusiva, se queixaram da falta de estrutura adequada na Saúde Pública, no que diz respeito às UTIS Neonatais. Eles se consideram injustiçados e garantiram que fizeram tudo o que era possível para salvar as crianças. Os legistas do Instituto Médico Legal consideraram nossa conduta no caso como satisfatória, argumentou Flumignan.
