APP é discutida na Semana Jurídica da Unicastelo

20 de Agosto de 2025

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APP é discutida na Semana Jurídica da Unicastelo
A Unicastelo Campus de Fernandópolis realiza a Semana Jurídica 2010. O evento, realizado todos os anos em homenagem ao Dia do Advogado, é organizado pela coordenação do Curso de Direito e conta com o apoio de diversas instituições do Direito, como a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a EPM (Escola Paulista da Magistratura) e a Escola Superior do Ministério Público.

O evento teve início na segunda-feira, 9, e termina nessa quinta-feira, 12. Durante os quatro dias de palestra, renomados juristas falam a estudantes e demais profissionais do Direito, abordando os principais assuntos da atualidade jurídica e regional.

Um dos destaques da Semana foi a palestra com o Dr. Thiago Lacerda Nobre, procurador da República em Jales, que abordou o tema “As Áreas de Preservação Permanente, a Preservação do Meio Ambiente e a Atuação do Ministério Público Federal”. Lacerda a falou ao público nessa terça-feira sobre as APP’s, principalmente no que tange os condomínios às margens dos rios, os conhecidos ranchos.

Segundo o coordenador do curso de Direito, Prof. João Ignácio Pimenta Júnior, o assunto tratado pelo procurador é de grande importância para a região e foi amplamente debatido pelo público.

Confira toda a programação da Semana Jurídica da Unicastelo. Mais informações podem ser conseguidas no telefone (17) 3465-4208.



09 de agosto

-Dr. Renato Pupo de Paula

Tema: Criminalidade e Cidadania

Delegado de Polícia do 3° Distrito Policial – São José do Rio Preto

-Dr. Antonio Mestre Junior

Tema: A Moderna Criminalidade e o Estado Democrático de Direito

Diretor do Deinter 5 – São José do Rio Preto



10 de agosto

-Dr. Thiago Lacerda Nobre

Tema: As Áreas de Preservação Permanente, a Preservação do Meio Ambiente e a Atuação do Ministério Público Federal.

Procurador da República em Jales



11 de agosto

-Dr. Geraldo Aparecido Livramento

Tema: Reforma Jurídica e seus Aspectos à Luz dos Anteprojetos dos Novos Códigos de Processo Civil e Processo Penal

Advogado e Professor de Direito Processual Civil – UNIP – São José do Rio Preto

Debatedor: Prof. Guilherme Soncini da Costa

-Dr. Ivan Barbosa Rigolin

Tema: O Servidor Público na Constituição Federal

Advogado Organizador da BDM – Boletim de Direito Municipal – São Paulo



12 de agosto

-Dr. Maurício ferreira fontes

Tema: Juizado Especial Cível das Fazendas Públicas

Juiz de Direito – Fórum de Fernandópolis

-Dr. Renato Marcão

Tema: Garantias Constitucionais na Execução Penal

Promotor de Justiça – Barretos