Os vereadores de Fernandópolis realizam nesta quarta-feira, 16, a última sessão ordinária de junho. Nada menos que 12 projetos serão submetidos à análise e votação.
Nove deles são de autoria do Poder Legislativo e já se encontram no site oficial da Câmara www.camarafernandopolis.sp.gov.br, juntamente com os Projetos de autoria do prefeito municipal. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 26/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de próprio público Municipal Centro de Apoio à Saúde da Mulher Maria Nilze Vendramini Fernandes, Emenda ao Projeto e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 45/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre sinalização em braile nos elevadores de edifícios no município de Fernandópolis, Emenda ao Projeto e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 53/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de próprio público Municipal Casa Aprender Maria Tramonte Zambão, Emenda ao Projeto e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 74/2010, de autoria da Vereadora Cândida de Jesus Silva Nogueira e outro, dispõe sobre a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 76/2010, de autoria do Prefeito Municipal, institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família;
- PROJETO DE LEI Nº 88/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de serviço público municipal Centro Integrado de Saúde Carolina Lemos Rocha Bottura Nuevo Fernandes e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 96/2010, de autoria do Prefeito Municipal, altera redação de dispositivos da Lei nº 3.622, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre autorização para firmar convênio de mútua cooperação e conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis;
- PROJETO DE LEI Nº 100/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de via pública Rua Aparecido Valentim da Silva;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, de autoria do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 76, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis;
- PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal e trata de denominação de próprios públicos;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2010, de autoria da Vereadora Cândida de Jesus Silva Nogueira e outros, institui a honraria Título Empresário Empreendedor e dá outras providências;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2010, de autoria do Vereador José Carlos Zambon e outros, dispõe sobre outorga de título de cidadão fernandopolense ao Deputado Federal, Senhor Devanir Ribeiro.
O presidente da Câmara, Dorival Pântano, transferiu a sessão ordinária, normalmente realizada às terças-feiras, para quarta-feira, respaldado no Decreto Municipal 6.029, de 31 de maio de 2010, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira, e estabelece que nos dias em que a seleção jogar às 15h30, o expediente será encerrado às 14h.
