Por dispensa de formalidades, os vereadores da Câmara de Fernandópolis aprovaram na noite de terça-feira, 1º, Projeto de Lei para aprovação de convênio que visa a conceder subvenção à AVCC Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer, no valor de R$200 mil. Outro projeto que entrou por dispensa de formalidades autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DERSA - para execução das obras de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros no Município de Fernandópolis.
Os vereadores aprovaram ainda os seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 54/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de via pública Rua Manoel Molina
- PROJETO DE LEI Nº 55/2010, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre denominação de via pública Rua Conceição Rodrigues Ribeiro
- PROJETO DE LEI Nº 56/2010, de autoria do Vereador Dorival Pântano, dispõe sobre denominação de via pública Rua Adelaide Senefonte Martins
-PROJETO DE LEI Nº 57/2010, de autoria do Vereador Dorival Pântano, dispõe sobre denominação de via pública Rua José Sanches Martins
- PROJETO DE LEI Nº 65/2010, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais), destinado à execução de obras de construção de galerias, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e recapeamento
- PROJETO DE LEI Nº 69/2010, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à execução de obras de reforma e ampliação do PSF Antônio Santilho, localizado na Cohab Vereador Antônio Brandini
- PROJETO DE LEI Nº 71/2010, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), destinado à execução de obras de reforma e adequação do Ginásio de Esportes Beira Rio Dr. Querton Ribamar Prado de Souza
- PROJETO DE LEI Nº 81/2010, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), destinado à execução de obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2010, de autoria do Vereador André Giovanni Pessuto Cândido e outros, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. (2a. votação).
