O advogado José Pontes Junior, de Fernandópolis, questionou, em carta aberta, a posição adotada pelo promotor de Justiça de Votuporanga, José Vieira da Costa Neto, face às medidas adotadas pelo juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, em relação aos menores da Comarca, e que ficou conhecida como Toque de Acolher. Abaixo, o inteiro teor do manifesto de Pontes Jr:
Senhores(as) :
O Dr. José Vieira da Costa Neto, Promotor de Justiça em Votuporanga, morando tão pertinho não consegue enxergar os benefícios do 'Toque de Acolher'?
Será que Sua Excelência é cego, surdo e mudo? Bastaria abrir os olhos para ver a realidade e as estatísticas, desentupir os ouvidos para ouvir os elogios, principalmente dos pais, ao 'Toque', e conversar com as pessoas. Então saberia o quanto de bom e útil é o Toque de Acolher', apelidado e popularmente conhecido por 'Toque de Recolher'.
Ou será que é contra porque executá-lo é trabalhoso e as horas dedicadas a esse estafante trabalho são justamente as horas em que Sua Excelência está dormindo ou vendo bons filmes no canal Sky (pago)?
Por múltiplas razões, que não vou discutir aqui, os pais perderam o controle sobre os filhos. O doutor Promotor deve estar entre aqueles que discordam de abaixar a idade penal para 16 anos porque entende que o homem de 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade é incapaz de ter a plena consciência de seus atos.
Ora, se os menores de 18 anos não têm a plena conscientização das consequências de seus atos, e os pais que outrora eram os seus 'fiscais e tutores' não mais exercem essa obrigação paterna/materna, - advoga o doutor Promotor que os menores exerçam sozinhos sua ampla e irrestrita liberdade do tal livre arbítrio.
Podem, ao ver do doutor promotor, perambular pela noite toda em locais cheios de vícios e serem 'instrumentos' de assédio de alcoólatras, de viciados em drogas pesadas, em caçadores de sexo, e passarem, por si, a serem 'consumidores' de todas essas drogas.
Ora, ora, doutor Promotor...!!!
Menores em notória situação de risco precisam mesmo sem acolhidos. E, já que os pais não o fazem, o Estado, pelos seus agentes, tem que fazê-lo. Tem que fazer não! É obrigado a fazer por imposição da Lei (Constituição, ECA etc) .
Por isso, quem o faz merece nossos aplausos. Eu os aplaudo. Incessantemente. É lamentável quando se observa que o advogado da sociedade, portanto advogado das famílias, advoga o abandono de crianças à noite pelas perigosas ruas das hoje tão perigosas cidades.
Mais do que lamentável! É muito triste esse posicionamento do doutor Promotor José Vieira. Seus argumentos são primários, equivocados. Em contraste com a assustadora realidade.
Att.
José Pontes Jr., eleitor
