O TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade Regional de Fernandópolis - UR.11, promove nesta sexta-feira, 23, o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Santa Albertina, com abertura às 10h e término às 12h30, conforme a programação.
Nessa primeira etapa foram convidados os Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Secretários, Assessores, Contabilistas, Orçamentistas e servidores de 23 municípios: Aparecida d' Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d' Oeste, Paranapuã, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d' Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d' Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.
A segunda etapa já está agendada para 27/08/10, em evento a ser realizado na cidade de Macedônia, quando serão convidados estes 26 municípios: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Estrela d' Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Guarani d' Oeste, Indiaporã, Macedônia, Magda, Meridiano, Mira Estrela, Nhandeara, Ouroeste, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Riolândia, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga, totalizando orientações para os 49 (quarenta e nove) municípios vinculados à jurisdição da fiscalização pela Unidade Regional de Fernandópolis.
As palestras serão apresentadas por técnicos do Tribunal de Contas e terão como temas Precatórios, diante das novidades trazidas pela Emenda Complementar à Constituição Federal 62/09; Execução Orçamentária e Aplicação no Ensino Recursos do Fundeb, conforme programação anexa.
O objetivo será atualizar os Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo, Assessores e servidores sobre a legislação, falhas mais comuns, conseqüências no caso de descumprimento e impactos no julgamento das contas prestadas anualmente.
