A dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas para com a Prefeitura Municipal de Fernandópolis aumentou em cerca de R$ 2 milhões entre janeiro de 2009, época da posse do prefeito Luiz Vilar de Siqueira, e abril de 2010.
O montante cresceu de R$ 19.472.348,00 para R$ 21.508.381,29. O maior responsável é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): R$ 3,5 milhões, o que corresponde a 17% do total. A seguir vêm as dívidas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), responsável por 8% do total, ou R$ 1,7 milhão.
Segundo Francisco Carneiro, diretor municipal de Finanças, em 2009 a administração ofereceu aos devedores um plano de pagamento parcelado com anistia de juros e multa dos débitos municipais que possibilitou uma redução dos débitos de IPTU, ITU, ITBI e outras taxas.
Em 2010, a administração emitiu 33.179 carnês de IPTU, que perfazem um total de R$ 10,2 milhões. Entre os dez maiores devedores do município, o campeão deve nada menos que R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. Esses dez devedores, somados, teriam que recolher ao erário cerca de R$ 4,4 milhões. A prefeitura não revelou os nomes dos recordistas.
Atualmente, existem 8.499 ações de execução na Fazenda Pública. Entre as ações que a administração pretende realizar para diminuir a dívida ativa e receber impostos atrasados estão um programa de notificações amigáveis; eventuais REFIS; compensação de débitos com serviços ou mercadorias vendidas à prefeitura; criação do setor de gestão de cobrança e acompanhamento permanente das dívidas; execuções fiscais; desenvolvimento de sistema de gerenciamento de dívidas para maior controle e acompanhamento permanente dos débitos.
