Dois Projetos de Lei acabaram entrando por dispensa de formalidades na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de março. Entre eles está o Projeto que dispõe sobre autorização para firmar convênio de mútua cooperação e conceder subvenção social a entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, objetivando atendimento na área da cultura. As entidades beneficiadas são a Corporação Musical de Fernandópolis, com R$115 mil e a Associação Hip Hop 4E, com R$20 mil.
Outro Projeto votado e aprovado é o que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, com o objetivo de gerir recursos para o financiamento de planos de programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.
Os três Projetos de Lei que estavam na Ordem do Dia e também foram aprovados. São eles: Projeto de Lei 12/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera redação de dispositivo da Lei nº 3.509, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre desafetação de imóvel público de sua destinação originária, autoriza sua alienação por meio de doação, sem ônus ou encargos, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. A propositura tem por objetivo trazer o número correto da matricula do imóvel, que é 25.302.
Também foram aprovados o Projeto de Lei 15/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 120 mil destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades de Saúde do Município de Fernandópolis; e Projeto de Lei 27/2010, de autoria da Vereadora Creusa Maria de Castilho Nossa, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal U.S.F. Pastor Marcelino Deúngaro
TRIBUNA LIVRE
Após a abertura da sessão, fez uso da Tribuna Livre, como programado, o psicólogo Odalício Barbosa da Silva. De início, ele leu o poema O Povo, de Eça de Queiroz. Em seguida, declamou Sinto Vergonha de Mim, de Cleide Canton, com texto incidental de Rui Barbosa. Concluiu lendo o preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Fernandópolis.
Findo o discurso, o vereador Etore Baroni (PSDB), líder situacionista, correu ao microfone de apartes para perguntar o quê, afinal de contas, o senhor pretende?. O psicólogo replicou: Acho que o senhor não prestou atenção nas minhas palavras. Baroni devolveu. Nunca prestei tanta atenção em alguém como hoje.
O vereador André Pessuto (DEM) foi outro que saltou em defesa da administração, usando o argumento de que ninguém entendeu o seu objetivo.
Na verdade, era tudo jogo de cena: tanto os vereadores quanto o próprio usuário da Tribuna Livre sabiam que a presença de Barbosa da Silva na Câmara se devia às recusas da prefeitura em responder aos requerimentos do psicólogo, que quer informações detalhadas sobre os gastos com os Jogos Abertos de 2009, a situação dos funcionários da Diretoria de Esportes e uma vasta lista de indagações sobre a Diretoria de Saúde. Barbosa da Silva protocolou na mesma terça-feira, no Fórum local, um mandado de segurança para obter as respostas. Quem nada entendeu foram os ouvintes de rádio.
