O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social Seads, apoiará os municípios para que ofereçam
cursos de qualificação profissional destinados às famílias atendidas pelo
Renda Cidadã. O objetivo é proporcionar aos beneficiários do programa de
transferência de renda o desenvolvimento de suas capacidades para que
tenham mais condições de se tornarem autossustentáveis.
No Complementando Renda Cidadã, a Seads financiará a implantação de
projetos apresentados pelos municípios, desde que sejam oferecidos cursos
que atendam as necessidades de trabalho local. O recurso repassado será
de R$ 10 mil a R$ 50 mil, dependendo do porte de cada cidade, e deverá
ser aplicado na estrutura necessária, como contratação dos instrutores,
material didático e transporte dos alunos. Os cursos deverão ter duração
de até três meses.
Além de fazer o repasse da verba, caberá à Seads a aprovação dos
projetos, o monitoramento e a avaliação. Os municípios interessados em
receber os recursos têm até 12 de março para entregar à Seads o projeto
com os cursos que pretendem oferecer.
Sobre o Renda Cidadã
Renda Cidadã é um programa de transferência de renda que surgiu com o
propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela
significativa da população. Para receber o apoio financeiro de R$ 60,00,
a família beneficiária tem que possuir uma renda familiar mensal que não
ultrapasse os R$ 200,00 per capita. Além disso, filhos de 6 a 15 anos
precisam frequentar a escola e as crianças menores de 7 anos terem a
carteira de vacinação em dia. O Renda Cidadã está associado a ações que
possibilitem a melhoria da qualidade de vida e seu benefício é válido por
12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12.
