Alegando que o texto da ata do julgamento gera dúvidas interpretativas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou nesta segunda-feira o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Fernandópolis em 2 de outubro de 2008, que condenou o médico Luiz Henrique Semeghini a 16 anos e quatro meses de prisão, pelo crime de homicídio contra sua mulher, Simone Maldonado Semeghini, ocorrido em 15 de outubro de 2000.
Semeghini havia deixado o salão do júri diretamente para a Cadeia Pública de Estrela DOeste, onde permaneceu por apenas doze dias, já que no dia 14 daquele mês, a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ concedeu liminar em sede de habeas corpus impetrado pelo então advogado do réu, João dos Santos Gomes Filho. Desde então, o médico aguarda em liberdade a apreciação dos recursos de apelação.
Com a decisão da qual cabe recurso, a ser interposto pelo Ministério Público Semeghini deverá voltar ao banco dos réus, em data a ser definida pelo juiz responsável pelo Tribunal do Júri. Em 2008, o julgamento foi presidido pelo magistrado Vinicius Castrequini Buffulin. O ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos atuou como assistente de acusação.
O CASO
No dia 15 de outubro de 2000, Semeghini e Simone regressaram de madrugada do Baile do Hawai da Casa de Portugal. Na suíte da residência em que viviam, no Jardim Pôr do Sol, por motivos que não foram perfeitamente esclarecidos no julgamento, o médico fez sete disparos contra a vítima, fugindo em seguida.
Quase dez anos depois, o processo deverá levar o médico de volta ao banco dos réus atualmente, ele tem como defensor o criminalista Alberto Zacharias Toron.
