A polêmica entre o CCI Clube da Melhor Idade e a presidente do Centro Comunitário dos Bairros Unidos foi parar nas mãos do curador dos idosos, o Promotor de Justiça Denis Henrique Silva. Nessa terça-feira, Denis se reunirá com a diretoria de ambas as partes para ouvi-los e dar parecer sobre o caso.
Na última sexta-feira, 23, foi realizada uma reunião entre membros do CCI e Centro Comunitário, para tentar chegar a um acordo, mas não houve. Também participou do encontro a diretoria do Conselho do Idoso.
O caso
Cerca de 30 idosos que fazem parte do CCI Clube da Melhor Idade dos Bairros Unidos foram despejados na última quarta-feira, 21, do Centro Comunitário onde realizavam suas atividades desde 2003. O motivo, segundo a presidente do Centro Comunitário, Sandra Regina Ferreira, é o fato do CCI ter feito constar o endereço do Centro Comunitário na ata de criação do CCI. A existência de dois CNPJ´s em um mesmo endereço tem impedido que Sandra lute por benefícios, tais como emendas parlamentares.
Na quarta-feira, aproximadamente dez idosos chegaram ao Centro Comunitário para desenvolver suas atividades e não puderam entrar, pois os cadeados do portão foram trocados. De acordo com o presidente do CCI, José Batista da Silva, o Taboca, consta no estatuto que o uso do local pelos idosos seria por tempo indeterminado, conforme foi acordado com o presidente do Centro Comunitário da época. Já para a vice-presidente do CCI, Sandra Paiva, a atitude da presidente é uma falta de respeito aos idosos e pode até gerar exoneração do cargo. Não vamos medir forças para exonerá-la do cargo, afirmou Paiva.
Segundo o diretor jurídico da Prefeitura, José Poli, a informação de que a existência de dois CNPJ´s no mesmo endereço atrapalharia o reconhecimento de utilidade pública, ele diz desconhecer. Realmente não pode haver dois CNPJ no mesmo endereço, mas para pedir o reconhecimento como utilidade pública para receber verba, independe disso. Para ser reconhecido tem que ter um tempo de existência, tem que comprovar que não tem fins lucrativos, que presta algum tipo de algum tipo de serviço para a comunidade. O fato do CCI usar aquele espaço e ter o CNPJ no mesmo endereço não tem nada a ver, disse.
O prefeito Luiz Vilar informou, por intermédio de sua assessoria, que não pode interferir na autonomia do Centro Comunitário as regras de uso são definidas pela comunidade. Quanto aos idosos, estes podem usufruir de outros CCI´s até que o recurso para construção do CCI do CAIC saia, através de emenda parlamentar do deputado Rodrigo Garcia. A área já está definida e está no plano de governo desta gestão.
