O Ibama já definiu o chamado período do defeso, que proíbe todas as modalidades de pesca, nos rios da Bacia do Rio Paraná. De 1º de novembro deste ano a 28 de fevereiro de 2010, fica proibido pescar profissional e amadoristicamente, inclusive nas lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto.
Ficam proibidos também a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e aquariofilia. A pesca ilegal constitui crime ambiental punível com pena de um a três anos de detenção. O infrator é preso em flagrante, e poderá sair mediante o pagamento de fiança.
