Um contrato firmado entre a Prefeitura de Fernandópolis e o Instituto de Saúde e Meio Ambiente ISAMA -, com sede em Santos, custará R$ 1,097 milhão aos cofres do município.
O ISAMA é uma OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. A contratação de instituições dessa natureza foi autorizada este ano pela Câmara de Vereadores, que aprovou projeto do prefeito Luiz Vilar de Siqueira nesse sentido.
De acordo com o empenho 4082/2009, o objetivo do contrato (assinado em 5 de agosto) é a elaboração de projeto, de autoria da OSCIP, com metodologia para solução, implantação e execução do projeto de reestruturação e qualificação da assistência à saúde, com ênfase na estratégia da saúde da família, mediante a cooperação entre os parceiros, assim entendidos a OSCIP e o poder público contratante.
O prazo de entrega e execução é de três meses a partir da assinatura do contrato. Esse prazo, contudo, pode ser prorrogado por até 48 meses. Isso levou observadores a calcularem que, na hipótese da prorrogação, o município poderá dispor de até R$ 3,5 milhões com a OSCIP.
Pereira de Moraes, que responde estatutariamente pela organização santista.
